terça-feira, 19 de novembro de 2013

A PROPÓSITO DA CONTEMPORANEIDADE DO PET


A contribuição crítica abaixo foi enviada originalmente para a lista de tutores:


A propósito da contemporaneidade do PET

O Programa de Educação Tutorial (ex-Programa de Educação Especial) passa por um novo ciclo de indefinições e perspectivas sombrias.

Depois de quase ser extinto durante o austero e conservador governo FHC, no atual governo ele parece assumir um papel de coadjuvante na política de educação superior, de ciência e tecnologia do país.

Não obstante a expansão dos grupos em 2010, que numa só tacada, com temperos eleitoreiros, foram criados cerca de 300 novos Programas, e mais recentemente o surgimento de mais 60 privilegiando as engenharias, numa estratégia de emergência que objetivava, erroneamente, resolver, no curto prazo, a formação e oferta de profissionais nessa área, eis que os mais de 700 Programas em todo o país sofre nesse momento com a completa falta de uma política de valorização e fortalecimento por parte do Governo Federal, em especial do Ministério da Educação.

São muitos os sintomas dessa falta de tratamento estratégico por parte do governo no sentido de que o Programa possa realmente se constitua como parte integrante de uma política científica nesse país. Essa lacuna é sentida no dia a dia, no cotidiano da gestão do Programa e participação dos alunos, bolsistas e voluntários.

Os problemas mais corriqueiros, como os apontados logo em seguida, mostram as dificuldades de se gerenciar e participar atualmente do Programa: a falta de um calendário fixo para o repasse das bolsas; o atraso extraordinário no repasse das vebas de custeio (cerca de 11 meses!!); as mudanças constantes na "paternidade" do Programa em suas responsabilidades administrativas e financeiras; a ausência de um canal de diálogo gestorial e político com os "administradores" no Governo Federal; a falta de conhecimento e reconhecimento do Programas nas IFE's como elemento estratégico e parte integrante da política educacional de suas respectivas Instituições; a sobrecarga de horas dos professores-tutores, que muitas vezes são submetidos a cargas horárias elevadas de ensino, pesquisa e extensão excluindo-se o tempo destinado ao Programa; por fim, a falta de infraestrutura, física, de apoio e educacional, à maioria dos programas do país, sobretudo aqueles instalados em regiões periféricas.

Não obstante os problemas acima e outros não relacionados, soma-se ainda o papel submisso e apagado da CENAPET nesse contexto. É importante lembrar que no ENAPET do Maranhão (2012) a atual composição da gestão foi eleita com um número muito reduzido de sufrágios, numa demonstração cabal da insatisfação da grande maioria dos participantes daquele Encontro com os encaminhamentos, postura e incompetência do seu atual Presidente.

Somente para ratificar o que coloco a respeito da atual gestão da CENAPET, naquele mesmo ano, em fevereiro, no encontro regional do Nordeste, realizado na cidade de Natal, meu nome foi aclamado por unanimidade para compor o Conselho da CENAPET, assim como os demais representantes, docente e discentes, de outras regiões do país. De lá para cá, nunca, jamais e de maneira alguma, recebi qualquer informação, notícia, documento ou convocação da CENAPET. No mínimo, isso significa que a atual gestão toma decisões, planeja sua política, traça estratégias e interage com o Governo Federal e o Ministério da Educação, de forma completamente autônoma e, no mínimo, desrespeitosa com os integrantes do Conselho.

Os anos estão passando muito rápido, os problemas se avolumam e as ameaças de extinção ou completa descaracterização do Programa são iminentes. Na Universidade Federal de Alagoas, contamos com 12 Programas, e temos discutido, com certa regularidade, os problemas locais e nacionais, mais ressentimos a completa falta de apoio da CENAPET, a clara ausência de uma mobilização mais consistente e planejada e, mais importante, uma articulação política com nossos representantes no Parlamento Nacional, no sentido de que possam conhecer mais de perto nossos problemas, como os investimentos no Programa podem representar um retorno social e científico importante para a sociedade e de que maneira eles devem pressionar o Governo com os objetivos de resolver nos problemas gerais e nos incorporar na atual política de ciência e tecnologia do país.

Fábio Guedes Gomes
Tutor do PET-Economia
UFAL   

sábado, 16 de novembro de 2013

MOBILIZAÇÃO E ANALFABETISMO POLÍTICO


Prosseguindo as reflexões sobre o MOBILIZA PET, achamos muito apropriada uma manifestação de grande monta em Brasília, pelas razões já apresentadas e divulgadas no site WIKIPET BRASIL (http://www.petbrasil08.blogspot.com.br/ - postagem abaixo).
No entanto, devemos bater na tecla de um movimento bem organizado e que mire o sucesso da empreitada. No entanto, na defensiva, o Presidente da CENAPET (que de tanto adesismo ao governo ficou conhecida infelizmente como CENAMEC), já prevendo um provável fiasco, brada que o MOBILIZA PET ocorrerá com “qualquer número de pessoas” ...
Bom, este é o álibi do “futuro do pretérito” daqueles que estão certos de não terem feito a lição de casa e cabulado os princípios fundamentais de uma Associação que deveria ter como virtude a luta democrática e não o adesismo explícito que a atual presidência (reeleita com 5% dos que estavam no ENAPET retrasado) teve com o governo.
Uma des-administração que sempre chamou o entreguismo pós-Portarias 975 e 976 de 2010 de “conciliação”, engavetando Audiências Públicas na Câmara e no Senado, sem críticas minimamente ferinas às desfigurações impostas ao PET (introdução forçada  do CONEXÃO-SABERES, rotatividade tutorial, avaliação ao Zeus-dará, Plataformas inoperantes, atrasos de bolsas e custeio, etc....), não pode pretender grandes lutas no horizonte mesmo. Por esta “razão” a preparação de um cenário pós-desastre...
Imaginar uma mesa redonda, fora de uma bem elaborada Audiência Pública na Comissão de uma das casas (Câmara ou Senado), tendo como participante o FORGRAD já é uma mostra de que a conciliação-entreguismo prossegue. E isto exatamente porque foi o FORGRAD quem arquitetou, no silêncio absoluto, a redação das Portarias 975 e 976 com o então Ministro Fernando Haddad. Daí para a desfiguração do PET e da CENAPET foi um passo! Golpe engendrado, golpe realizado!
A questão agora seria “vencer ou vencer”! Uma manifestação de peso (anacrônica diante dos dias de junho/julho deste ano), com Audiência Pública, concentração diante do Prédio do MEC e do Palácio do Planalto. Porém, na plantação de álibis pré-e-pós-desastre, começa-se a falar em “políticas sutis”, termo típico de quem não fez a grande lição de casa e que será julgado pela História como a grande avestruz que enterrou a cabeça e deixou a retaguarda exposta para o triste epílogo!
Esperamos que a massa de tutores e petianos busque uma saída honrosa desse engessamento e da política conciliatória-entreguista para recuperar a alma cívica que trouxe o PET do desastre de 1997 aos áureos tempos de 2010.
À luta!!!!


Marcos Cesar Danhoni Neves

Presidente da CENAPET - gestão 2008-2010  ("O PET QUE QUEREMOS")

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

UMA MOBILIZAÇÃO DESMOBILIZADA


 
Petianos e tutores do país,
Escrevo como tutor mas também como ex-presidente da CENAPET (gestão 2008-2010), a respeito da mobilização em Brasilia e que se avizinha.
Escrevo também como protagonista do movimento que construímos para evitar a extinção do PET em diferentes momentos de sua história, especialmente 1997, 1999, 2002, 2010.
Em toda a trajetória que construímos contra a extinção do PET, utilizamos de muitos meior simultâneos para construir a luta política: farto uso da imprensa (e da imprensa nacional), visitas a gabinetes de deputados e senadores, muitas Audiências Públicas nas Comissões de Educação da Câmara e do Senado, moções de apoio de diversas associações  (com especial ~enfase nas inúmeras que aprovamos nas Assembléias gerais da SBPC, hoje fora do roteiro do ENAPET...), interlocução Câmara-MEC, manifestações de rua.
Pois bem, o ultimo ENAPET aprovou uma mobilização em Brasília: ótimo!!!! Mas cadê a construção:
- das Audiências Públicas (foram agendadas?!)?
- das montagens de Comissões para visitar os gabinetes de deputados e senadores (e cadê o mapeamento dos principais deputados/senadores a serem visitados)?
- do texto (curto e sucinto) para que sejam entregues nos gabinetes?
- da interlocução Câmara/senado com o MEC?
- do roteiro das manifestações?
- do contato com a imprensa (contatos nacionais)?
- do contato com outras associações/sindicatos?
etc. etc etc....
Sem estes elementos a mobilização corre o sério risco de um fracasso, especialmente se os Black Bocks tomarem parte de uma Manifestação que corre o risco de somente reivindicar bolsas.
Tenho acompanhado as discussões de tutores na rede de TUTORES na web. Infelizmente, o único tom que se vê ali é sobre bolsas e custeio. As questões estruturais do PET:
- rotatividade tutorial;
- avaliações sem parâmetros ao sabor de pró-reitorias e CLAAs (esvaziados);
- inserção forçada do conexão saberes;
- mudanças sucessivas do PET para diferentes órgãos internos do MEC (CAPES-DIPES-DIFES-DIPES);
- os constantes e quase irreparáveis problemas da plataforma SIGPET;
- a quase ausência de reuniões do Conselho Superior;
- a tomada de decisões por órgãos subalternos sem o aval do Conselho Superior, etc. e etc.....
A atual gestão da CENAPET não se manifesta. O Portal da CENAPET só ilustra uma ou outra ação, publicando a CARTA DO RECIFE....
A Mobilização está desmobilizada, ..., o comando, acéfalo!!!!
Não realizar a Manifestação é uma derrota política....Realizá-la sem cérebro outra derrota!!!!
O que faremos sem liderança? Qual perspectiva?!?
A dúvida está lançada...
 
Prof. MARCOS CESAR DANHONI NEVES
Ex-presidente da CENAPET
gestão 2008-2010 ("O PET QUE QUEREMOS")
 
P.S. ao entregar a gestão para a Diretoria que nos sucedeu havíamos já agendado uma Audiência Pública que nunca foi acionada...