Relato de viagem
Quarta-Feira, 10/09
09:30 - Reunião com coordenadores do Projeto Rondon – Ministério da Defesa. Presentes: Prof. Marcos Danhoni, Carlos Costa e Daniel Vallerius. Coronéis: Victorio, Mauss e Perobon.
Tratativas junto ao Ministério da Defesa para viabilizar a participação de PETianos em Operação Especial do Projeto Rondon no Amazonas, logo após o ENAPET em Manaus. Proposta já debatida pela Coordenação do Projeto Rondon com o Governador do Estado do Amazonas, cujo objetivo é o de facilitar o deslocamento dos bolsistas até Manaus, e propiciar que os mesmos tenham a oportunidade de participar de mais uma atividade de caráter cidadã.
11:00 - Reunião da Diretoria da CENAPET com o Secretário da Comissão de Educação do Senado Federal, Sr. Julio Linhares. Objetivo: discutir temas pertinentes ao atual momento do PET, além de viabilizar uma audiência com o Ministro Fernando Haddad.
No final da reunião contamos com a presença do senador Cristovam Buarque (Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal) para cumprimentar a diretoria da CENAPET, ocasião em que agradecemos a sua pronta colaboração aos pleitos dessa diretoria.
14:00 - Reunião presencial da CENAPET visando elaborar a pauta da audiência com equipe da SESu/MEC no dia seguinte. Resultou da reunião a seguinte sugestão de pauta:
Portaria sobre Mobilidade Acadêmica;
Encaminhamento de propostas: ENAPET e encontros regionais;
Taxas Acadêmicas, bolsas e convênios;
Comissão e critérios de avaliação;
Revista Eletrônica;
Relação PET/SESu e estudo dos egressos.
19:30 – Jantar de Confraternização – presentes: Diretoria da CENAPET, membros da Comissão do PROEXT e Prof. Edson Cáceres da SESu.
Quinta-feira 11/09/2008:
10:00h - Reunião com SESu/MEC, presidida por Viviane Vianna (Diretora do DIPES). Presença da Diretoria da CENAPET, Edson Cáceres e Lílian Nascimento.
Foi feita uma apresentação da nova Diretoria da CENAPET eleita, e entregue um ofício (19/2008) com a pauta discutida anteriormente. A Diretoria salientou seu aspecto de parceira crítica da SESu, buscando atender aos anseios da comunidade petiana e a necessidade de se trabalhar em parceria como ocorreu de forma harmônica em passado recente, especialmente na volta das avaliações nacionais, na criação dos CLAAs, na reformulação do Manual de Orientações Básicas, etc.
A primeira questão tratada foi a da Mobilidade Acadêmica. Solicitamos que o MEC emitisse uma portaria possibilitando que os petianos pudessem participar do Programa “Mobilidade Acadêmica Brasil – MAB”.
A Profa. Viviane salientou que havia tido uma consulta pública, já encerrada, para o MAB, e que, segundo ela, o PET já havia sido incluído. Salientou, entretanto, que o Edital não estava no ar, posto que sob análise da Procuradoria Jurídica do MEC. Argüimos que o Edital continuava no ar, pois tínhamos visto no dia anterior. Essa afirmação foi negada [no entanto, em reunião posterior com o Assessor Parlamentar do Ministro, encontramos na web o Edital com prazo de submissão de propostas para 29 de setembro do corrente ano].
Discutimos o porque da ausência do Edital referente as Universidades Estaduais. A Profa, Viviane afirmou que esse era só um “piloto”, e que, uma vez avaliado em momento oportuno, poderia se contemplar também as IES estaduais.
O Presidente da CENAPET informou que vários reitores de diferentes universidades estaduais estão se dirigindo a Brasília para reclamar do tratamento exclusivo para IES federais, desconsiderando que IES estaduais também têm caráter público.
O segundo ponto tratou da questão dos eventos regionais e nacional. A CENAPET salientou o seu caráter de promotora dos eventos, e de que os projetos relativos às suas execuções sejam encaminhados à SESu após a visita in loco da CENAPET e um processo de diálogo entre a Diretoria e os promotores dos eventos. A SESu salientou que apóia a idéia desde que seja feito um acordo com a IES promotora. Solicitamos ainda que os eventos regionais também recebam recursos do MEC-SESu, assim como já ocorre com o ENAPET. Existem boas perspectivas de que isso ocorra.
O terceiro ponto tratou da questão da comissão de avaliação e do processo avaliativo em si. Fizemos uma proposta de composição de uma comissão avaliadora por áreas de conhecimento, apresentando lista tríplice para escolha livre da SESu. A SESu salientou que a Comissão já havia sido constituída (não nos moldes que estamos propondo) e que levaram seis meses para cumprir essa tarefa. Argumentamos que é necessário a recuperação do item AVALIAÇÃO dos Comitês Locais de Acompanhamento, de tal forma a chegar até o MEC-SESu somente relatórios institucionais, como ocorria entre 2002 a 2004. Reclamamos que o atual processo implica em potenciais perdas de dados, como ocorreu, com extravio e perdas de anexos dos relatórios e planejamentos. A SESu afirmou que a Comissão será homologada pelo Conselho Superior. Nisso, a Diretoria da CENAPET afirmou que uma reunião somente em novembro do corrente ano, como propôs a SESu era demasiadamente tarde para um processo que implica, inclusive, a interposição de recursos aos resultados aferidos. Diante dessa informação a CENAPET salientou (e ulteriormente, protocolou o pedido, mediante ofício) que é necessária uma convocação extraordinária do CS-PET.
Devido à interrupção de uma secretária pedindo o comparecimento da Profa. Viviane até a sala do Prof. Ronaldo Mota, Secretário da SESu, a pauta foi acelerada para ir até o item Relação PET-SESU.
Nesse item retomamos a questão do estudo dos egressos, pedindo que algumas questões fossem melhor esclarecidas. Por exemplo: ausência de planilhas de gastos (contratação de empresa Jr – sic - , pagamento de gráfica, diárias e passagens). A Profa. Viviane disse que a orientação do governo agora seguirá a linha “Técnica e Preço” e que, se falhas houveram, o momento agora é o “daqui para a frente”.
Novamente frisamos não entender o porquê da não convocação do representante discente nacional [na verdade foi convocado, e, posteriormente, desconvocado] e porque alguns membros da Comissão não haviam sido reconvocados para a última reunião de agosto passado. Dissemos estranhar a edição de um “Ato Administrativo” número 1 (um) sobre a composição da Comissão de Egressos. A SESu desculpou-se pelo ocorrido.
Salientamos que o Conselho Superior precisa exercer seu real papel, que não é só aquele de homologador de ações que são planejadas à revelia de seus membros e que é necessária a convocação extraordinária de uma reunião para outubro próximo.
Sem tempo para mais discussões, devido ao chamamento da Sra. Viviane pelo Secretário Ronaldo Mota, a reunião encerrou-se 45 minutos após o seu início.
Saímos da reunião e escrevemos um ofício requerendo uma reunião extraordinária do CS-PET com a seguinte pauta:
- constituição da Comissão de Avaliação Nacional, conforme Portaria n. 3385 de 30/09/2005 para implementação do processo avaliativo a partir de 2008, e sugestão explicitada pelo Ofício CENAPET 19/2008, datado de 11/9/2008, e registrado junto à essa Diretoria no momento da reunião ocorrida;
- Modificação do ATO ADMINISTRATIVO n. 01/2007 com atualização de nomes, adequando-o à representatividade petiana;
- Participação do PET no Programa de “Mobilidade Acadêmica Brasil”;
- Envolvimento da CENAPET na elaboração de eventos regionais e nacional;
- Bolsas, taxas acadêmicas e convênios;
- Edição de Revista Eletrônica;
- Constituição de Comissão mista SESu/CENAPET para a atualização do Manual de Orientações Básicas;
- orçamento para o PET em 2008 e previsão orçamentária para 2009.
11:30 - Reunião com Rodrigo Lamego Soares, assessor parlamentar do ministro da Educação. Entrega em mãos de cópias dos ofícios encaminhados à DIPES/SESu.
14:00 - Continuação da reunião presencial da diretoria da CENAPET no Senado Federal.
16:00 – Reunião com o Secretário da Comissão de Educação do Senado Federal. Pauta: relato da reunião com a Diretoria da SESu/MEC e com o assessor parlamentar do Ministro Fernando Haddad, Sr, Rodrigo Lamego. Entrega em mãos do Secretário de cópias dos ofícios encaminhados à DIPES/SESu.
Sexta-feira: 12/09/2008
15:00. Entrega ao assessor parlamentar do Ministro cópia de ofício da CENAPET pedindo reunião extraordinária do CONSELHO SUPERIOR DO PET para outubro próximo.
