Divulgamos abaixo a troca de correspondência entre uma tutora (Profa. Marcia da UFMS), a CAPES e o MEC-SESu.
O diálogo pode clarear dúvidas a respeito da questão dos custeios e dos novos horizontes (?) para o PET:
Prezados,
Profa. ... do PET-Computação / UFMS questionou a CAPES por e-mail sobre várias dúvidas nossas em relação ao custeio e observem as respostas:
1) O valor de custeio a ser considerado no preenchimento do plano de trabalho deverá ser a soma dos valores de custeio de 2009, 2010 e 2011. Assim, um grupo com o número máximo de 12 alunos deverá preencher o total de R$ 21.600,00. Já um grupo de 4 alunos esse ano deverá preencher um total de R$ 14.400,00 equivalente à soma de R$ 2.400,00 (4 alunos) para 2009, R$ 3.600,00 (8 alunos) para 2010 e R$ 7.200,00 (12 alunos) para 2011. E assim sucessivamente para os demais casos.
2) Os valores dos dois semestres de 2009 serão repassados ainda esse ano.
3) No início da implantação do financiamento do custeio/PET, a CAPES pretendia financiar essas despesas através do Cartão Pesquisador, o qual não necessita de abertura da conta bancária. Apenas a informação do número de uma agência do Banco do Brasil seria necessário. Até esse momento era essa a informação que havíamos repassado à Coordenação do PET no MEC, pois era essa a intenção da CAPES naquela data. Entretanto, em função de problemas operacionais, a CAPES e o Banco do Brasil ainda não têm o sistema em condições plenas de funcionamento. Dessa forma, a CAPES decidiu financiar o custeio do PET através da conta especial com pagamentos efetuados pelo tutor através de cheque. Assim, peço-lhes desculpas pela informação anterior e esclareço que a informação válida agora é a da abertura de conta especial em agência do Banco do Brasil. Quanto à data para envio, informamos que não há um prazo limite, mas o quanto antes o professor enviar os documentos o mais cedo ele receberá os recursos.
CII CAPES MEC
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ISTO SIGNIFICA QUE NO PLANEJAMENTO DOS 3 ANOS (2009-2011) ESTAREMOS LITERALMENTE ENGESSADOS:
- NÃO PODEREMOS MUDAR NADA (teremos que supor as demandas relacionadas à ensino, pesquisa e extensão)
- NÃO HAVERÁ REAJUSTE DE BOLSAS (visto que o valor envolvido está diretamente relacionado ao valor das mesmas)
- NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADE DE OBTERMOS NADINHA DE MATERIAL PERMANENTE!
Triste! Muito triste!
Precisamos nos organizar rapidamente, senão é isso que vamos engolir!
Abraços,
Marcia - PET-Química / UFMS
SESu RESPONDE:
após finalizarmos a seleção das propostas do PET 2009, vou promover uma vídeo conferência para tirarmos todas as dúvidas dos Tutores com relação ao Custeio do PET.Tenho evitado enviar e-mails pois de Maio até agora, tivemos que readaptar vários procedimentos que havíamos pensado.
[Márcia] "ISTO SIGNIFICA QUE NO PLANEJAMENTO DOS 3 ANOS (2009-2011) ESTAREMOSLITERALMENTE ENGESSADOS:- NÃO PODEREMOS MUDAR NADA (teremos que supor as demandas relacionadas àensino, pesquisa e extensão)"Não é isso que está escrito no e-mail da CAPES. A idéia de programar os três anos é para simplificar o processo, pois é MUITO difícil para todos a cada semestre fazer o plano, pegar as assinaturas, etc, ect....Com relação ao que pode ser gasto, a idéia e simplificar e facilitar a vida dos tutores. Os tutores fazem a previsão inicial e no decorrer do período, caso os Tutores sintam a necessidade de alterações, basta solicitarem a CAPES.
[Márcia] "- NÃO HAVERÁ REAJUSTE DE BOLSAS (visto que o valor envolvido estádiretamente relacionado ao valor das mesmas)"Isso não depende da CAPES. No termo proposto, os valores SÃO os previstos atualmente, ou seja, se houver aumento do valor das bolsas de IC (PELO CNPq), um aditivo (ou o instrumento que dê menos trabalho) pode ser feito e os valores recalculados.Há pelo menos três anos que a SESu já calcula a bolsa dos alunos no orçamento do PET com R$ 350,00 (lembrando que quem aprova o orçamento - LOA - é o Congresso nacional e no ano de 2009 houve cortes em vários programas do MEC, inclusive no PET e isso foi o que impossibilitou até agora o aumento da bolsa dos Tutores em 2009). Só que o VALOR DA BOLSA DE IC NÃO DEPENDE DA SESu, ela é definida pelo CNPq e na Lei do PET a bolsa dos alunos está referenciada pela de IC daquela data (2005). Ou seja, se houver aumento do valor da bolsa de IC pelo CNPq e se o Congresso aprovar o orçamento com o valor que a SESu solicitou, esse aumento é submetido a apreciação do Secretária e Ministro e pode ser pago.
[Márcia] "- NÃO HAVERÁ POSSIBILIDADE DE OBTERMOS NADINHA DE MATERIAL PERMANENTE!"Na Lei do PET não há a previsão de Material Permanente e no orçamento aprovado pelo Congreso só tem Bolsas e Custeio. A SESu não tem previsão orçamentária de Capital dentro do orçamento do PET. Isso está na Lei. Esse é um ponto que deve ser analisado em conjunto com as Pró-Reitorias de Graduação e discutir (a autonomia e de cada IES) uma possível contrapartida.
[Márcia] "Triste! Muito triste!Precisamos nos organizar rapidamente, senão é isso que vamos engolir!"
Márcia, o que se está fazendo é possibilitar que os Tutores possam efetivamente gerenciar os recursos de custeio. Antes esses recursos iam para as IES e todos os Tutores dependiam do fluxo interno das IES para a utilização desses recursos.
No PET da SESu nunca houve repasse de recurso de Capital, pois não há previsão orçamentária para isso. O PET é uma ação específica e o orçamento é feito baseado no que está determinado na Lei.
Quando ao aumento do valor das bolsas de IC, isso DEPENDE do CNPq.No E-mail da CAPES em NENHUM momento fala que os valores não serão reajustados e que os Tutores não poderão alterar o planejamento. Todas as pessoas que trabalham com o CNPq e CAPES elogiam a flexibilidade com que essas agências administram seus programas.
Esperamos ter dirimido suas dúvidas e continuamos a disposição para quaisquer esclarecimento.
