Lançado no ano passado como uma das principais bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff, no campo da educação, o programa Ciência sem Fronteiras já começou a apresentar problemas causados pela inépcia e pelo excesso de burocracia.
O programa tem por objetivo acelerar a internacionalização do ensino superior no País e estimular a formação de mão de obra qualificada para centros de pesquisa e inovação científica, oferecendo cerca de 101 mil bolsas de estudo no exterior em quatro anos, das quais 75 mil serão financiadas pela União, no valor de R$ 3,2 bilhões, e 26 mil custeadas pela iniciativa privada. Sob responsabilidade do CNPq e da Capes, o programa já enviou para os Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França e Itália as primeiras levas de bolsistas em áreas do conhecimento consideradas prioritárias, como matemática, física, química e biologia.
Cerca de 11 mil estudantes e pesquisadores já estão no exterior, contemplados pelo Ciência sem Fronteiras, e outros 9 mil devem viajar até dezembro. Muitos bolsistas, contudo, que já se encontram no exterior, até agora só receberam a passagem aérea. Já se instalaram nas cidades onde farão graduação, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado, mas não receberam o depósito das bolsas a que têm direito.
Nem as agências de fomento nem o Ministério da Educação sabem ao certo quantos bolsistas estão passando dificuldades, por falta de recursos para pagar aluguel, plano de saúde, alimentação e transporte. Os estudantes reclamam que as autoridades educacionais são implacáveis na cobrança de prestação de contas dos gastos e das atividades acadêmicas, mas ineficientes na manutenção dos cronogramas de pagamento das bolsas. O pagamento é trimestral e, segundo as regras do Ciência sem Fronteiras, os benefícios relativos aos meses de fevereiro, março e abril deveriam ter sido pagos em janeiro. A previsão é de que o depósito seja realizado durante o mês de abril.
"É constrangedor passar por isso, ainda mais em um país onde todo mundo paga as contas em dia. Passa uma má impressão do Brasil", diz João Paulo Catanoce, que chegou em fevereiro em Vancouver, no Canadá, para cursar engenharia na Universidade da Colúmbia Britânica. Por não ter recebido a bolsa, ele atrasou o aluguel por duas semanas e teve de pedir dinheiro emprestado a um professor do laboratório de mineração, onde faz estágio. "Informei ao CNPq que teria de pagar o aluguel. Primeiro, ninguém respondeu. Depois, ninguém sabe de nada. Em seguida, recebi um e-mail dizendo que gasto com aluguel é problema do aluno", afirma Catanoce, que demorou um mês para conseguir alguma explicação sobre seu caso. Por causa do atraso no pagamento das bolsas, a Universidade da Colúmbia Britânica não irá mais aceitar bolsistas brasileiros. "Aqui ninguém sabe o que é o Ciência sem Fronteiras. Portanto, o estudante assiste às aulas clandestinamente", relata o orientador de Catanoce.
Em nota, o CNPq reconheceu que o repasse de dinheiro para alguns bolsistas está atrasado e alegou que o programa é novo e que ainda "precisa melhorar". O problema é que o atraso no pagamento de bolsas não ocorre apenas nas agências de fomento à pesquisa. Mantido pelo MEC, o Programa de Educação Tutorial, de iniciação científica, também vem sendo duramente criticado por bolsistas, orientadores e tutores, que reclamam do descumprimento do cronograma de pagamentos e das sucessivas mudanças nas regras.
O governo acertou ao lançar o Ciência sem Fronteiras, uma vez que o programa propicia vivência acadêmica no exterior, dando aos bolsistas oportunidade de aprimorar sua formação nas universidades mais bem classificadas nos rankings internacionais. Mas, para que a iniciativa dê certo, é preciso que as autoridades educacionais sejam mais eficientes, simplificando os procedimentos administrativos e pagando as bolsas em dia. Ou seja, é preciso que o governo cumpra os compromissos que assumiu.
Mercadante brincou ao afirmar que Dilma tem a tradição de questionar qualquer tipo de projeto apresentado pelos ministérios e que, por isso, Raupp deveria sempre fundamentar muito bem suas propostas. Segundo Mercadante, isso é uma qualidade de quem "quer eficiência com o gasto público".
"Você vai ouvir a seguinte expressão: 'Ele não fica de pé'", afirmou Mercadante. "[Depois] Você vai poder ouvir a seguinte expressão: 'Está de pé, mas você não vai conseguir entregar'", listou o ministro. "Volte e se dedique."
Raupp também elogiou Dilma em seu discurso. "[Dilma] vai fundo em todos os problemas e faz comentários sem papas na língua. Eu já era seu fã e agora sou mais ainda", afirmou.
O senador Aloízio Mercadante (PT) assume o Ministério da Educação amanhã. Ele entra no lugar de Fernando Haddad, que deve iniciar a agenda oficial como pré-candidato à prefeitura de São Paulo em fevereiro.
Apesar das avaliações... equivocadas e tangenciando a criminalidade...
