O CONSELHO "SUPERIOR" (CS) - na prática ...

Do ano passado até o presente monento, temos, através das manifestações da comunidade petiana, acumulado inúmeros problemas e críticas envolvendo a gestão do PET na SESU. Um dos mais flagrantes é a quase não-convocação do CS.

Ano passado, após muita insistência da CENAPET, aconteceu uma segunda reunião do CS (das duas únicas havidas). Esse ano, nenhuma! Enquanto isso, problemas (e soluções!) que deveriam ser reportados aos CS ocorrem à revelia absoluta de sua convocação. Dentre esses problemas, salientamos:

- Desaparecimento de documentos anexos dos relatórios de avaliação de planejamento dos grupos;

- Avaliação dos projetos que atenderam ao Edital de criação de 30 novos grupos: o CS sequer foi chamado para homologar e escolher os membros dessa comissão específica, e sequer seu resultado;

- Convocação de avaliadores "ad hocs" de relatórios de avaliação e de planejamentos: até o momento o CS não foi convocado para escolher nomes e perfis;

- Dispensa de licitação pública para estudo de egressos;

- contratação de empresa (Jr.) sem trajetória em estudo e avaliação para produzir plataforma específica de estudo de egressos;

- não homologação de nomes componentes da Comissão de Estudo de Egressos (os nomes foram referendados por um Ato Administrativo de número "1" no final do ano passado - novembro 2007...). O representante discente nacional eleito no último ENAPET não foi convocado, em desrespeito à vontade do próprio Ministro da Educação, durante cerimônia no Rio de Janeiro, aos egressos do PET, componentes hoje da Diretoria da ANPG;

Por essas razões, acreditamos que a gestão do PET precisa de profissionalização para garantir o status que tinha na CAPES e que voltou a ter de 2002 a 2004, quando a Executiva Nacional do PET ajudou a estabelecer critérios de avaliação, aocmpanhamento e estudos sérios de expansão.

Acreditamos, sobretudo, que o Manual de Orientação Básicas do Programa, deveria, ao menos, ser respeitado em sua essência básica.

No entanto, o CS "na prática" continua, injustificadamente, à margem de suas atribuições. Acaso ou interesse?!?

Estes problemas foram reportados em documentos da CENAPET direcionados à DIPES/SESu e à assessoria do Ministro da Educação. Esperamos discutir essas "atribulações" durante a primeira reunião presencial da Diretoria da CENAPET em Brasília em setembro próximo e com o proprio Ministro. O intuito será sempre aquele que marcou a trajetória da luta do Programa: crítica, aprimoramento e qualidade de gestão.