sábado, 28 de março de 2009

ANATOMIA DE UMA VISITA



As reuniões da CENAPET em Brasília nessa semana foram fundamentais para a consolidação de uma práxis política de representação que foi gestada já no distante 1997, quando nasceu o movimento PET contra as espúrias tentativas de extinção do Programa.

Reafirmando seu caráter crítico e propositivo, a CENAPET buscou nas Comissões de Educação da Câmara e do Senado apoio para destravar a pauta com a SESu, propondo ações efetivas para melhorar o sistema de gestão do Programa naquela Secretaria.

Assim, como a comunidade pôde acompanhar, incluindo com dezenas e dezenas de sugestões prévias, encaminhadas por seus membros, a CENAPET, conseguiiu, diante da própria Comissão, compromissos que devem ser inabaláveis: regularização do pagamento das bolsas e taxas; pontualidade no pagamento após a regularização; compromisso de recompor o orçamento do Programa para dar reajuste às bolsas; compromisso no respeito à representatividade da CENAPET, sem subterfúgios de cooptação; normalização da periodicidade das reuniões do Conselho Superior do PET; destravamento da informação aos grupos sobre o processo de avaliação do ano passado.

Outros itens serão necessários discutir ainda, mas que mostram uma abertura ao diálogo franco: melhorias no processo avaliativo, desenvolvimento de plataforma eletrônica para documentação e avaliação do Programa, expansão, equacionamento de IES que não receberam bolsas por problemas burocráticos (débitos em impostos e coisas do gênero), etc.

Fazendo um rescaldo, a anatomia dessa visita e da série de reuniões que se seguiram mostraram o caráter plural, somativo e motivador da luta da comunidade petiana, capitaneada pela CENAPET, por um Programa de Educação Tutorial cada vez mais forte, cada vez mais presente, cada vez mais exemplar para a educação superior brasileira.
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A CENAPET quer agradecer publicamente as seguintes instituições por terem proporcionado as reuniões em Brasília: Pró-Reitorias de Graduação da UEM, UFRGS, UFRA, UFV; ao Senado e à Câmara Federal, especialmente nas figuras dos secretários da Comissão de Educação, JULIO LINHARES e ARIANNE, respectivamente, bem como o senador FLAVIO ARNS (presidente da Comissão de Educação do Senado) e MARIA DO ROSÁRIO (presidenta da Comissão de Educação da Câmara).

sexta-feira, 27 de março de 2009

CENAPET EM AÇÃO






CENAPET oficializa na Comissão de Educação do Senado, convite ao seu Presidente, Senador FLAVIO ARNS, para abertura do SULPET.


Nas fotos, momento da entrega do convite (encaminhado Pela Profa. Nilce, coordenadora do evento) pelo presidente da CENAPET, MARCOS CESAR DANHONI NEVES, ao Secretário, JULIO LINHARES, e ao assessor do Senador, AIRES NEVES Jr.

REUNIÃO DA CENAPET NA SESu (MEC)




Ontem, às 17h30m, a Diretoria da CENAPET reuniu-se com a Diretoria do DIFES-SESu. Esta ultima, encabeçada pelo Prof. Edson Norberto Cáceres. Estava acompanhado do responsável pela Comissão de Educação, Prof. Antonio Oliveira e dos técnicos Carolina e Rodrigo.


Foram aprofundadas as discussões iniciadas na Comissão de Educação do Senado.


O primeiro item foi o da avaliação. Os resultados, segundo a SESu, já estão sendo enviados aos grupos. Um número inicial apresentado dá conta de cerca de 10% de grupos avaliados com restrição ou com indicação de visitas in loco.


Sobre esse item a CENAPET insistiu com o modelo que ela criou em 2002, com a criação da CNAA (Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação) e os CLAAs (Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação), e sobre a necessidade de uma visão mais ampla da complexidade das atividades do grupo.


A SESu pediu que a CENAPET colaborasse com esse processo de repensar a avaliação apresentando um projeto que contemple a experiência passada e a avaliação ad hoc. A recuperação do "A" perdido dos CLAs é líquida e certa.


O desenvolvimento de uma plataforma eletrônica para receber relatórios e planejamentos anuais, além de um comprometimento das Pró-Reitorias de Graduação serão itens complementares para melhorar essa questão nevrálgica na gestão do PET.


Desde já a CENAPET deixa aberto seus canais de comunicação para consultar publicamente a comunidade para adicionar idéias sobre esse item.


Em relação ao atraso no pagamento das bolsas, a SESu invocou problemas técnicos que tem afetado o pagamento das bolsas do PET, da UAB (Universidade Aberta do Brasil) e do PIBID (iniciação à docência). A implantação de um novo sistema e de planos internos (PIs) administrativos colaboraram, segundo a SESu, para o atraso. Espera-se para semana que vem que o fluxo de pagamento possa ser iniciado.


Outra novidade é que as taxas acadêmicas poderão ser pagas, como diz a Portaria do PET, diretamente em conta corrente, como um "grant". Nesse ano, foi prometido um estudo piloto com alguns grupos e a implantação dessa sistemática no ano que vem. Isso flexibilizaria muito a contratação de despesas dos grupos.


Deixamos pré-agendada uma reunião do Conselho Superior para junho. Antes, a SESu ficará de enviar à CENAPET: i) o mapa da avaliação; ii) o banco de avaliadores; iii) as planilhas orçamentárias com a série histórica a partir de 2006.


Sobre expansão, a CENAPET discutiu a possibilidade da criação de um "lote 4" , com institucionalização de grupos. Mas esse item será estudado no segundo semestre deste ano.


SÍNTESE: a reunião foi bastante positiva e demonstrou o acerto do posicionamento crítico e propositivo da CENAPET, explorando os atores/atos institucionais (Senado e Câmara, blog, produção de documentos, etc.) e mostrando, através da experiência, caminhos que devem ser trilhados para uma gestão democrática do PET no MEC.




quinta-feira, 26 de março de 2009

BLOG BOMBANDO!



O Blog PETBRASIL vem registrando níveis crescentes de acessos especialmente nestes dias de visitas e reuniões da CENAPET em Brasília. Às 23h59m de ontem o acesso recorde foi de 264, como demonstra o contador de acessos SITEMETER. As notícias são alvissareiras!

PRESTANDO CONTAS - II






DOCUMENTO-SÍNTESE DA REUNIÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO (ENTREGUE TAMBÉM, A PEDIDO, PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA)





SÍNTESE DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO EM 25/03/2009


Às 14h30 do dia 25/03/2009 realizou-se na Secretaria da Comissão de Educação do Senado Federal reunião entre o presidente da Comissão, a Diretoria da CENAPET e o representante do MEC-SESu responsável pela gestão do PET no DIFES. Os participantes eram:

- FLAVIO ARNS (Senador, Presidente da Comissão de Educação do Senado)
- MARCOS CESAR DANHONI NEVES (Presidente da CENAPET)
- CARLOS AUGUSTO CORDEIRO COSTA (Vice-Presidente da CENAPET)
- DANTE AUGUSTO DO COUTO BARONE (Diretor de Organização Regional- CENAPET)
- SHARINNA VENTURIM ZANUNCIO (Diretora de Planejamento e Programas Especiais - CENAPET)
- MARIA FERNANDA VIANNA (Diretora de Divulgação e Marketing - CENAPET)
- JULIO LINHARES (Secretário da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO)
- EDSON NORBERTO CÁCERES (DIFES – MEC/SESu)
- AYRES (Assessor Parlamentar do Senador Flavio Arns)
- SHAIRA (Secretaria da Comissão de Educação)
- Representante da Assessoria Parlamentar do MEC.


Durante a reunião, o Senador Flavio Arns relatou os contatos feitos com o MEC/SESu, mediante o envio de ofício da CENAPET requerendo apoio da Comissão de Educação do Senado sobre os problemas de gestão que afetam o PET. Salientou que convidara o Sr. Edson Norberto Cáceres para que prestasse os esclarecimentos necessários acerca dos itens elencados pela CENAPET.

A CENAPET enviou ofício ao Senador Flavio Arns em 06 de março do corrente ano. A Comissão de Educação do Senado inquiriu o MEC/SESu em 13 de março. A resposta do MEC, no entanto, chegou somente no dia de ontem, no momento da realização da reunião, trazida em mãos pelo próprio Sr. Cáceres.

A CENAPET expressou-se através de seus membros salientando o atraso do pagamento das bolsas após o cadastramento de alunos e tutores no sistema FNDE; o não reajuste das bolsas; a não divulgação das planilhas orçamentárias do PET desde 2005; a não divulgação dos resultados da avaliação dos relatórios de atividades dos grupos; a falta de diálogo com a CENAPET; a não convocação da reunião do Conselho Superior do PET; a não homologação dos resultados de novas seleções de grupos; a correção da Portaria do PET, explicitando que os membros docente e discente ali representados, o são pela CENAPET.

Após a explanação da CENAPET, o Sr. Cáceres respondeu aos itens elencados e justificou o atraso do pagamento das bolsas devido a “problemas estruturais” que serão resolvidos até a segunda quinzena de abril desse ano. Salientou que o reajuste das bolsas não foi aplicado devido ao corte de 4 milhões de reais do orçamento do PET. [Nesse item, a CENAPET perguntou a respeito do corte: sobre qual orçamento? De 33 milhões de reais ou de 25 milhões de reais – essa questão se coloca na obscuridade em que é mantida as planilhas orçamentárias do PET desde 2005, antes divulgada publicamente à CENAPET]. Sobre o processo avaliativo, chegou a ser afirmado que o atraso se deveu a tutores que demoraram em enviar a avaliação. Porém, houve um recuo nessa afirmação, quando corrigiu a afirmativa, dizendo que o principal problema foi uma greve dos Correios, mas que os resultados deveriam passar pelo Conselho Superior (que não se reúne há mais de um ano).

Após a explanação, ficaram acertados os seguintes compromissos:

1. Trabalho para a recomposição do orçamento no sentido de aplicar os reajustes das bolsas a alunos e tutores;

2. Regularização do pagamento das bolsas para abril do corrente ano e promessa de não ocorrer mais atrasos nesse item;
3. Apresentação da série histórica de orçamentos do PET (planilhas) desde 2007;

4. Aprimoramento do processo de Avaliação (com ajuda da CENAPET e possibilidade de realização das avaliações in loco);
5. Correção da Portaria (explicitando que os membros docente e discente referem-se àqueles eleitos para a CENAPET]

6. Promoção de reuniões regulares do Conselho Superior do PET.

Ficou acertado ainda que a SESu, no ato do envio de documentos oficiais para os pró-reitores, enviará a documentação também para todos os membros do Conselho Superior, CENAPET incluída.

A reunião foi deveras produtiva e mostrou que a CENAPET, com sua composição sinérgica de tutores e alunos, representados na atual gestão “O PET QUE QUEREMOS”, continua o viés que sempre lhe caracterizou, qual seja, a da luta incessante pelos interesses que permeiam a comunidade petiana e acadêmica, e que fazem desse Programa um exemplo de valorização da graduação no país. Essa característica de luta é a marca permanente da atuação da CENAPET que fez com que o Programa se mantivesse apesar de todas as contingências que se abateram o Programa.

PRESTANDO CONTAS - I






DOCUMENTO ENCAMINHADO NO DIA DE HOJE ÀS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA E DO SENADO
(este documento foi pedido pelas duas Comissões como forma de compreender melhor as questões de gestão do PET no MEC)




PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL

ESTUDO DE EXPANSÃO

O gráfico acima mostra, comparativamente, o crescimento dos grupos PET conforme o acordado em 2003 entre o Ministério da Educação e a CENAPET (colunas claras no gráfico) e aquela praticada atualmente pela SESu (colunas escuras no gráfico).

Em 2010, pelos planos da CENAPET a expansão resultaria em 1100 grupos em todo o país, totalizando, 12.000 acadêmicos e 1.100 professores-tutores.

Pela política de expansão da SESu, continuando a atual taxa de crescimento, em 2010 teremos somente 4.540 acadêmicos e 460 tutores distribuídos em 460 grupos.

Só para fins comparativos, o Programa Institucional de bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq) conta hoje com aproximadamente 25.000 alunos. Já as bolsas de produtividade científica do CNPq (MCT), envolvendo professores pesquisadores, abarcam um universo de aproximadamente 12.000 docentes.

Outro comparativo é o recém-criado Programa de Educação em Trabalho da Saúde (do Ministério da Saúde em colaboração com a SESu), iniciado no corrente ano (2009), já conta com um universo de acadêmicos e professores maior que aqueles do PET que, este ano, completa 30 anos de existência.

quarta-feira, 25 de março de 2009

CENAPET NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA FEDERAL




CENAPET É RECEBIDA EM REUNIÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO




ESCLARECIMENTO SOBRE NETIQUETA E ANONIMATO



O Blog PETBRASIL promove a NETIQUETA, como é divulgado pelo cursor móvel ao lado da barra vertical à direita da página. O anonimato fere a NETIQUETA, como se depreende do site de referência que aparece no cursor móvel.

No entanto, o Blog recebeu o seguinte comentário sobre a divulgação de um dos eventos regionais do PET:

Anônimo disse...
"E do ENEPET?
Não tem nada?
Que coisa hein..."
A Redação respondeu:

"Respondendo ao anônimo das 08:49: seria importante você visitar o blog com mais frequencia. O ENEPET foi o primeiro evento regional divulgado nesse ano no Blog PETBRASIL, como vc pode constatar pelo post de 10 de janeiro do corrente ano. Antes de criticar é importante observar e avaliar o trabalho. Agradecemos a leitura."

Fazemos questão de discutir esse fato pois a NETIQUETA é uma busca para balizar o comportamento ético e o estabelecimento da verdade.

terça-feira, 24 de março de 2009

DIVULGAÇÃO: CARTAZ DO SULPET




Após inúmeros emails recebidos da comunidade petiana a respeito da pauta de discussão da CENAPET no Congresso Nacional e DIFES/SESu, elencamos os principais itens de reivindicação:


- pagamento URGENTE das bolsas para acadêmicos e tutores;

- pagamento das taxas acadêmicas conforme determina a Lei do PET;

- reajuste JÁ das bolsas alunos e tutores, conforme determina a Lei;

- reunião JÁ do Conselho Superior do PET;

- liberação dos pareceres sobre a avaliação dos Relatórios Anuais de 2007;

- edital de ampliação e com mais grupos que os 30 (sovinamente) permitidos pela SESu;

- esclarecimentos sobre o estudo de egressos (quanto se gastou, qual o tamanho da amostra, processo licitatório, quem participou, quem administrou a equipe, quais os resultados preliminares e/ou definitivos);

- retorno do item AVALIAÇÃO" aos Comitês Locais de Acompanhamento;

- transparência dos recursos destinados ao programa: divulgação de planilhas como se fazia até 2004;

- financiamento de eventos regionais (SULPET, ENEPET, SUDESTEPET, ECONPET) e o nacional (ENAPET).


Todos estes itens estão anotados e formarão a pauta de reuniões nas várias instâncias de poder em Brasília.

BOLSAS ALUNOS SUBINDO?!?



Chegou-nos informações da CAPES de que todo projeto que contemple alunos de iniciação científica faça a correção das bolsas-alunos de 300 para 350 reais.

Boa notícia para os petianos?!?

Sim, se a SESu cumprisse a Lei. Fatalmente, tal qual ocorreu com as bolsas-tutores, será dada uma tunga também aí.

É por essas e outras que precisamos colocar o Congresso e a imprensa no jogo pois está havendo uma gestão temerária do Programa, que descumpre Leis, prazos, licitações.

Chega, não?!?

domingo, 22 de março de 2009

BLOG: 8 MESES E BOMBANDO!!!



Oito meses de existência, quase 21.000 acessos, e o Blog PETBRASIL bombando como nunca! Parabéns a todos os petianos que acessam o Blog e acreditam no trabalho da CENAPET. Essa semana será decisiva para a SESu explicar publicamente porque DESadministra o PET como vem fazendo desde 2005. A comunidade petiana será informada de todos as reuniões em Brasília. Agradecemos também a todas as idéias que foram dadas via email para pautar as diferentes reuniões tanto no Congresso Nacional quanto no MEC.

quarta-feira, 18 de março de 2009

NOVA PÁGINA DO PET NO MEC



A SESu colocou a página do PET num novo (e quase inacessível) website. Acima, como ficou o novo visual (ver em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12223&Itemid=481)

Se você achava a gestão do PET na SESu "confusa", encontrar a nova página somente com a ajuda de de um bom GPS (ou GoogleMaps)...

terça-feira, 17 de março de 2009

AGENDA PRONTA



Estão agendadas todas as reuniões da CENAPET em Brasília (Comissões de Educação da Câmara e do Senado) entre os dias 25 a 27 do corrente mês. Só falta a confirmação da reunião com o DIFES/SESu.

sexta-feira, 13 de março de 2009

AGRADECIMENTOS!


A CENAPET agradece aos convites de participação nos eventos regionais SUDESPET e SULPET. A Diretoria estará lá discutindo perspectivas e possibilidades de gestão do PET em diferentes contextos da ciência e da educação brasileira.

EM SE FALANDO EM CORTES DE FINANCIAMENTO DE EVENTOS: HOJE É SEXTA-FEIRA 13! (no words...)


EVENTOS DO PET SEM FINANCIAMENTO DA SESU!



Sem responder diretamente aos organizadores dos eventos regionais do PET e à CENAPET, um funcionário da SESu acaba de informar que o MEC não financiará nenhum evento (SULPET, SUDESTEPET, ENEPET, ECONPET). O motivo alegado: a CRISE ECONÔMICA, o mesmo motivo que "explica" a TUNGA nos reajustes das bolsas!
Isso explica alguma coisa ou diz algo mais sobre o interesse do MEC no PET?!?

EXPLOSÃO DE ACESSOS!


O Blog PETBRASIL tem registrado uma explosão de acessos nos últimos três dias. Estamos beirando os 20 mil acessos em sete meses de Blog! (fonte: SITEMETER)

sexta-feira, 6 de março de 2009

CENAPET EM BRASÍLIA!






Está acertada toda a agenda da segunda reunião presencial da Diretoria da CENAPET em Brasíla e os encontros com vários atores institucionais naquela capital. A comunidade petiana pode encaminhar sugestões através de postagens de comentários no Blog ou pelo email da CENAPET.
Na agenda: os vários problemas de gestão do Programa, o atraso no pagamento das bolsas, o não reajuste das bolsas, a não divulgação dos resultados das avaliações dos relatórios anuais, a não convocação da reunião do Conselho Superior, auxílio econômico para a realização dos eventos regionais e nacional, etc.

A reunião ocorrerá entre os dias 25 a 27 de março. O Prof. Norberto Cáceres do DIFES/SESu enviará ainda essa semana a data do encontro no MEC.
O Senado Federal já marcou a reunião com a CENAPET.

quarta-feira, 4 de março de 2009

IRRESPONSABILIDADE CONTINUA



A SESu além de continuar sua eterna política de irresponsabilidade no trato da coisa pública, expressa pelos anos a fio de constante atrasos dno pagamento das bolsas PET, ainda coloca pessoas para responderem de forma deselegante à questão da atualização de dados cadastrais de novos bolsistas na plataforma FNDE. A resposta a uma administração universitária foi um doloroso ato de irresponsabilidade e de insensatez expresso pela frase: "se não pagamos nem os dois primeiros meses, como vocês querem atualizar a lista de bolsistas alunos???". Resumo: a SESu prega nos grupos e IES a mesma irresponsabilidade que trata o Programa há anos (agora, talvez, mais que nunca).

Na figura acima: novamente a fria página da plataforma SGB.FNDE com o eterno slogan: "não existem lista de bolsistas". Como seria bom para a SESu não existir sequer bolsistas, sequer PET .. mas, meno male, isso justifica cargos e funções gratificadas por lá: "Brasil, mostra tua cara, quero ver quem paga pra gente ser assim...Brasil, qual é o teu negócio, o nome do sócio ..."

domingo, 1 de março de 2009

A CAIXA PRETA DA SESU: A "TUNGA" DAS BOLSAS DEVERÁ TER RESPOSTA À ALTURA



É impossível a SESu/MEC continuar a descumprir a Lei que instituiu o PET e continuar a agir ilegalmente, seja com respeito à não convocação das reuniões ordinárias do CS, a não divulgação das avaliações dos Relatórios Anuais, a contratação de empresas não-qualificadas para Estudo de Egressos, a contratação de pessoas e fundações estranhas ao MEC para estudo de egressos e, finalmente, a não abertura dos recursos destinados ao PET e à sua destinação final. Sobre este último item, que batizaremos de "a caixa-preta da SESu", até 2004, quando a CENAPET integrava a CNAA, com uma administração e avaliação plural do Programa, a abertura "das contas" destinadas ao PET era coisa pública. Acompanhávamos criteriosamente todo o orçamento: da fonte à destinação final. Porém, após aquele ano, com uma gestão temerária implantada dentro da SESu, isso tudo permaneceu oculto e uma tentativa inócua de desarticulação do movimento PET foi tentada por aquela divisão do MEC.

Essa política temerária acabou por produzir todos os efeitos deletérios que temos assistido, incluindo a incorrência aberta na ilegalidade (uma vez que os "dirigentes" não temem serem punidos pelos atos que estão cometendo, talvez por proteção "superior").

Nesse sentido, a CENAPET encaminhará um pedido de explicações públicas, usará a imprensa para informar nossos pares (e ímpares) sobre a "desadministração" do Programa, e denunciará essa política de ilegalidade à Procuradoria Geral da Justiça, pois não se pode mais tolerar o intolerável. As palavras mansas e dóceis daqueles poucos que acreditaram na SESu e negaram a história de resistência às mazelas do governo contra o PET morreram na garganta.

À luta! (sempre!)