sexta-feira, 26 de setembro de 2008
UMA RESPOSTA NECESSÁRIA
O tutor André Leal (vide mensagem abaixo), assim como a tutora Vera Dias, procuraram tanto na lista petbr quanto no blog PETBRASIL ajuda para a questão dos convênios ainda não honrados pela SESu.
Respondendo a eles, sabemos que a UDESC e a UERJ estão na mesma dificuldade. Duas outras IES Estaduais, UEM e UNESP receberam suas bolsas somente oito meses depois de iniciado o ano. Outras IES (estaduais e confessionais) podem ainda estar enfrentando o mesmo problema.
Como desde 2005 a SESu nega-se a fornecer planilhas orçamentárias como ocorria de 2002 até início de 2005, é-nos desconhecida a situação atual de convênios honrados e não-honrados. A CENAPET já protocolou ofícios para que esse item fosse esclarecido. Estamos ainda no aguardo de informações.
Existe hoje no MEC uma política que discrimina IES federais das "outras IES". Vários reitores têm reclamado reiteradamente desse tratamento discriminatório nos Editais e Programas do MEC. Além de tudo, vige hoje na SESu uma burocracia imensa que gerou uma inércia infinita, especialmente relativa ao gerenciamento do PET, como, podemos observar, p.ex., na questão da "gestão" do processo avaliativo que se arrasta há meses, incluindo perdas seguidas de documentos (já denunciadas durante o ENAPET e no blog PETBRASIL).
Como no passado, a saída por ora é jurídica, com necessidade, inclusive de ida ao Ministério Público para esclarecimento de fatos que são públicos e como públicos devem ser tratados.
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[MENSAGEM REPRODUZIDA DA LISTA PET-BR]
"Caros PETianos
"Gostaria de saber quais as IES que não assinaram o convênio este ano.
"Estive em reunião com a Viviane e com a Lilian na SESu/MEC para tratarda assinatura do convênio da UDESC e fomos surpreendidos com a notícia de que nenhuma bolsa seria paga referente a um período anterior a datada assinatura do convênio, ou seja, que se assinássemos o convênio logo após as eleições, receberíamos apenas as bolsas de novembro e dezembro.
"Gostaria então de saber quais as IES (creio que somente as não federaistêm este problema) estão na mesma situação para discutirmos sobre o quepode ser feito para resolver ou minimizar o problema.
"Um abraço,
"André B. Leal
"Tutor do PET Engenharia Elétrica
"Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC"
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