quinta-feira, 26 de março de 2009

PRESTANDO CONTAS - II






DOCUMENTO-SÍNTESE DA REUNIÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO (ENTREGUE TAMBÉM, A PEDIDO, PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA)





SÍNTESE DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO EM 25/03/2009


Às 14h30 do dia 25/03/2009 realizou-se na Secretaria da Comissão de Educação do Senado Federal reunião entre o presidente da Comissão, a Diretoria da CENAPET e o representante do MEC-SESu responsável pela gestão do PET no DIFES. Os participantes eram:

- FLAVIO ARNS (Senador, Presidente da Comissão de Educação do Senado)
- MARCOS CESAR DANHONI NEVES (Presidente da CENAPET)
- CARLOS AUGUSTO CORDEIRO COSTA (Vice-Presidente da CENAPET)
- DANTE AUGUSTO DO COUTO BARONE (Diretor de Organização Regional- CENAPET)
- SHARINNA VENTURIM ZANUNCIO (Diretora de Planejamento e Programas Especiais - CENAPET)
- MARIA FERNANDA VIANNA (Diretora de Divulgação e Marketing - CENAPET)
- JULIO LINHARES (Secretário da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO)
- EDSON NORBERTO CÁCERES (DIFES – MEC/SESu)
- AYRES (Assessor Parlamentar do Senador Flavio Arns)
- SHAIRA (Secretaria da Comissão de Educação)
- Representante da Assessoria Parlamentar do MEC.


Durante a reunião, o Senador Flavio Arns relatou os contatos feitos com o MEC/SESu, mediante o envio de ofício da CENAPET requerendo apoio da Comissão de Educação do Senado sobre os problemas de gestão que afetam o PET. Salientou que convidara o Sr. Edson Norberto Cáceres para que prestasse os esclarecimentos necessários acerca dos itens elencados pela CENAPET.

A CENAPET enviou ofício ao Senador Flavio Arns em 06 de março do corrente ano. A Comissão de Educação do Senado inquiriu o MEC/SESu em 13 de março. A resposta do MEC, no entanto, chegou somente no dia de ontem, no momento da realização da reunião, trazida em mãos pelo próprio Sr. Cáceres.

A CENAPET expressou-se através de seus membros salientando o atraso do pagamento das bolsas após o cadastramento de alunos e tutores no sistema FNDE; o não reajuste das bolsas; a não divulgação das planilhas orçamentárias do PET desde 2005; a não divulgação dos resultados da avaliação dos relatórios de atividades dos grupos; a falta de diálogo com a CENAPET; a não convocação da reunião do Conselho Superior do PET; a não homologação dos resultados de novas seleções de grupos; a correção da Portaria do PET, explicitando que os membros docente e discente ali representados, o são pela CENAPET.

Após a explanação da CENAPET, o Sr. Cáceres respondeu aos itens elencados e justificou o atraso do pagamento das bolsas devido a “problemas estruturais” que serão resolvidos até a segunda quinzena de abril desse ano. Salientou que o reajuste das bolsas não foi aplicado devido ao corte de 4 milhões de reais do orçamento do PET. [Nesse item, a CENAPET perguntou a respeito do corte: sobre qual orçamento? De 33 milhões de reais ou de 25 milhões de reais – essa questão se coloca na obscuridade em que é mantida as planilhas orçamentárias do PET desde 2005, antes divulgada publicamente à CENAPET]. Sobre o processo avaliativo, chegou a ser afirmado que o atraso se deveu a tutores que demoraram em enviar a avaliação. Porém, houve um recuo nessa afirmação, quando corrigiu a afirmativa, dizendo que o principal problema foi uma greve dos Correios, mas que os resultados deveriam passar pelo Conselho Superior (que não se reúne há mais de um ano).

Após a explanação, ficaram acertados os seguintes compromissos:

1. Trabalho para a recomposição do orçamento no sentido de aplicar os reajustes das bolsas a alunos e tutores;

2. Regularização do pagamento das bolsas para abril do corrente ano e promessa de não ocorrer mais atrasos nesse item;
3. Apresentação da série histórica de orçamentos do PET (planilhas) desde 2007;

4. Aprimoramento do processo de Avaliação (com ajuda da CENAPET e possibilidade de realização das avaliações in loco);
5. Correção da Portaria (explicitando que os membros docente e discente referem-se àqueles eleitos para a CENAPET]

6. Promoção de reuniões regulares do Conselho Superior do PET.

Ficou acertado ainda que a SESu, no ato do envio de documentos oficiais para os pró-reitores, enviará a documentação também para todos os membros do Conselho Superior, CENAPET incluída.

A reunião foi deveras produtiva e mostrou que a CENAPET, com sua composição sinérgica de tutores e alunos, representados na atual gestão “O PET QUE QUEREMOS”, continua o viés que sempre lhe caracterizou, qual seja, a da luta incessante pelos interesses que permeiam a comunidade petiana e acadêmica, e que fazem desse Programa um exemplo de valorização da graduação no país. Essa característica de luta é a marca permanente da atuação da CENAPET que fez com que o Programa se mantivesse apesar de todas as contingências que se abateram o Programa.

5 comentários:

Anônimo disse...

"1. Trabalho para a recomposição do orçamento no sentido de aplicar os reajustes das bolsas a alunos e tutores;

2. Regularização do pagamento das bolsas para abril do corrente ano e promessa de não ocorrer mais atrasos nesse item;"

Novamente uma reunião é findada com mais promessas. De promessas, nós petianos estamos cheios. O senhor Cáceres agora deve estar jantando e rindo da nossa cara.

Todos sabemos: não haverá reajuste. Trabalho para recompor orçamento? Isso pra mim significa: enrolação.

Regularização das bolsas? Em todas as reuniões do Pet prometem isso...

Sei como é difícil pra vocês do Cenapet exigirem algo do Sesu. Resta esperar que meu tempo de Pet acabe, pelo menos os problemas vão embora junto.

Anônimo disse...

Definitivamente este atrazo nos pagamentos é um desrespeito aos alunos e tutores que trabalham por um "PET melhor e mais reconhecido"! Fica a pergunta: Será que este pagamento realmente saira em abril, ou será "jogado" para os próximos meses como tem sido ultimamente?! Petianos PROTESTEM! ESSE ABSURDO NÃO PODE MAIS CONTINUAR!!!

Anônimo disse...

ATENÇÃO SENHORES:

FLAVIO ARNS (Senador, Presidente da Comissão de Educação do Senado)
- MARCOS CESAR DANHONI NEVES (Presidente da CENAPET)
- CARLOS AUGUSTO CORDEIRO COSTA (Vice-Presidente da CENAPET)
- DANTE AUGUSTO DO COUTO BARONE (Diretor de Organização Regional- CENAPET)
- SHARINNA VENTURIM ZANUNCIO (Diretora de Planejamento e Programas Especiais - CENAPET)
- MARIA FERNANDA VIANNA (Diretora de Divulgação e Marketing - CENAPET)
- JULIO LINHARES (Secretário da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO)
- EDSON NORBERTO CÁCERES (DIFES – MEC/SESu)
- AYRES (Assessor Parlamentar do Senador Flavio Arns)
- SHAIRA (Secretaria da Comissão de Educação)

SEUS SALÁRIOS ESTÃO EM DIA?????? A NOSSA BOLSA NÃO!!!!!!!
SR. DANTE BARONE, CONTINUE NOS REPRESENTANDO E NUNCA SE ESQUEÇA QUE O SR. FOI ELEITO POR VOTAÇÃO NOSSA!!!!

REDAÇÃO DO BLOG PETBRASIL disse...

Ao anônimo das 20:11,

a questão em discussão não é atraso de salários (inclusive, nos nomes enlecados há bolsistas-alunas), mas de bolsas, partilhados por ALUNOS e TUTORES. A luta é sistêmica envolvendo vários itens. A gestão "O PET QUE QUEREMOS" está envidando todos os esforços para resolver os graves problemas de gestão do PET na SESu. Essa luta sempre caracterizou a atuação dessa CENAPET atuante desde sua origem.
(na próxima mensagem, seguindo as diretrizes da NETIQUETA, escreva nome e a qual grupo PET pertence)

Benno - Ciências Sociais UFPR disse...

Bom trabalho com o blog!