PRESTANDO CONTAS - II

DOCUMENTO-SÍNTESE DA REUNIÃO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO (ENTREGUE TAMBÉM, A PEDIDO, PARA A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA)

SÍNTESE DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO EM 25/03/2009


Às 14h30 do dia 25/03/2009 realizou-se na Secretaria da Comissão de Educação do Senado Federal reunião entre o presidente da Comissão, a Diretoria da CENAPET e o representante do MEC-SESu responsável pela gestão do PET no DIFES. Os participantes eram:

- FLAVIO ARNS (Senador, Presidente da Comissão de Educação do Senado)
- MARCOS CESAR DANHONI NEVES (Presidente da CENAPET)
- CARLOS AUGUSTO CORDEIRO COSTA (Vice-Presidente da CENAPET)
- DANTE AUGUSTO DO COUTO BARONE (Diretor de Organização Regional- CENAPET)
- SHARINNA VENTURIM ZANUNCIO (Diretora de Planejamento e Programas Especiais - CENAPET)
- MARIA FERNANDA VIANNA (Diretora de Divulgação e Marketing - CENAPET)
- JULIO LINHARES (Secretário da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO)
- EDSON NORBERTO CÁCERES (DIFES – MEC/SESu)
- AYRES (Assessor Parlamentar do Senador Flavio Arns)
- SHAIRA (Secretaria da Comissão de Educação)
- Representante da Assessoria Parlamentar do MEC.


Durante a reunião, o Senador Flavio Arns relatou os contatos feitos com o MEC/SESu, mediante o envio de ofício da CENAPET requerendo apoio da Comissão de Educação do Senado sobre os problemas de gestão que afetam o PET. Salientou que convidara o Sr. Edson Norberto Cáceres para que prestasse os esclarecimentos necessários acerca dos itens elencados pela CENAPET.

A CENAPET enviou ofício ao Senador Flavio Arns em 06 de março do corrente ano. A Comissão de Educação do Senado inquiriu o MEC/SESu em 13 de março. A resposta do MEC, no entanto, chegou somente no dia de ontem, no momento da realização da reunião, trazida em mãos pelo próprio Sr. Cáceres.

A CENAPET expressou-se através de seus membros salientando o atraso do pagamento das bolsas após o cadastramento de alunos e tutores no sistema FNDE; o não reajuste das bolsas; a não divulgação das planilhas orçamentárias do PET desde 2005; a não divulgação dos resultados da avaliação dos relatórios de atividades dos grupos; a falta de diálogo com a CENAPET; a não convocação da reunião do Conselho Superior do PET; a não homologação dos resultados de novas seleções de grupos; a correção da Portaria do PET, explicitando que os membros docente e discente ali representados, o são pela CENAPET.

Após a explanação da CENAPET, o Sr. Cáceres respondeu aos itens elencados e justificou o atraso do pagamento das bolsas devido a “problemas estruturais” que serão resolvidos até a segunda quinzena de abril desse ano. Salientou que o reajuste das bolsas não foi aplicado devido ao corte de 4 milhões de reais do orçamento do PET. [Nesse item, a CENAPET perguntou a respeito do corte: sobre qual orçamento? De 33 milhões de reais ou de 25 milhões de reais – essa questão se coloca na obscuridade em que é mantida as planilhas orçamentárias do PET desde 2005, antes divulgada publicamente à CENAPET]. Sobre o processo avaliativo, chegou a ser afirmado que o atraso se deveu a tutores que demoraram em enviar a avaliação. Porém, houve um recuo nessa afirmação, quando corrigiu a afirmativa, dizendo que o principal problema foi uma greve dos Correios, mas que os resultados deveriam passar pelo Conselho Superior (que não se reúne há mais de um ano).

Após a explanação, ficaram acertados os seguintes compromissos:

1. Trabalho para a recomposição do orçamento no sentido de aplicar os reajustes das bolsas a alunos e tutores;

2. Regularização do pagamento das bolsas para abril do corrente ano e promessa de não ocorrer mais atrasos nesse item;

3. Apresentação da série histórica de orçamentos do PET (planilhas) desde 2007;

4. Aprimoramento do processo de Avaliação (com ajuda da CENAPET e possibilidade de realização das avaliações in loco);

5. Correção da Portaria (explicitando que os membros docente e discente referem-se àqueles eleitos para a CENAPET]

6. Promoção de reuniões regulares do Conselho Superior do PET.

Ficou acertado ainda que a SESu, no ato do envio de documentos oficiais para os pró-reitores, enviará a documentação também para todos os membros do Conselho Superior, CENAPET incluída.

A reunião foi deveras produtiva e mostrou que a CENAPET, com sua composição sinérgica de tutores e alunos, representados na atual gestão “O PET QUE QUEREMOS”, continua o viés que sempre lhe caracterizou, qual seja, a da luta incessante pelos interesses que permeiam a comunidade petiana e acadêmica, e que fazem desse Programa um exemplo de valorização da graduação no país. Essa característica de luta é a marca permanente da atuação da CENAPET que fez com que o Programa se mantivesse apesar de todas as contingências que se abateram o Programa.