Ministério da Educação
Gabinete do Ministro
Assessoria Parlamentar
Esplanada dos Ministérios BI. L 8° andar - 70.047-900 - BrasílialDF
Fone: (61) 2104-8450 - Fax (61) 2104-9176 - asparg;m@mec.gov.br
Brasília,08 de junho de 2009.
A Sua Excelência
o Senhor
SenadorFlávio Arns
Presidente
da Comissão de Educação, Cultura
e Esporte.
SenadoFederal .
Brasília-DF
Assunto: Programa de Educação Tutorial-PET.
Senhor Presidente,
Refiro-me ao Of. N° 23/2009-CE, de 14 de abril de 2009, por meio do qual Vossa
Excelência encaminha ao Senhor Ministro de Estado da Educação relato sobre reunião realizada
nessa Comissão para discutir questões relacionadas ao Progama de Educação Tutorial e solicita
esclarecimentos da Secretaria de Educação Superior.
De ordem, em atendimento à solicitação, presto a seguir os esclarecimentos
fornecidospela Secretariade EducaçãoSuperiordeste Ministério:
1. Com relação aos pontos levantados na citada reunião:
a) O orçamento de 2009 do Ministério da Educação- MEC sofreu cortes quando
da aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA. Tão logo o orçamento seja recomposto, os
programas do MEC, incluindo o PET terão seus orçamentos ajustados;
b) Atendendo a uma antiga reivindicação dos bolsistas do PET, o MEC e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE viabilizaram que o pagamento fosse
efetuado diretamente aos bolsistas em contas beneficios. Nessa nova sistemática, a
responsabilidade pela homologação da relação de estudantes que fazem jus às bolsas do
Programa PET é das Pró-Reitorias de Graduação das IES. Todas as bolsas de janeiro, fevereiro,
março e abril que já foram homologadas pelas IES foram encaminhadas ao Banco do Brasil para
pagamento.O MECjá iniciou a liberação das bolsas homologadas pela IES referentes ao mês de
maio. Problemas residuais de bolsistas cujos cadastros apresentaram problemas também serão
equacionados e as respectivas bolsas serão pagas na medida em que os problemas de cadastro
forem solucionados;
c) O quadro a seguir apresenta a série histórica dos valores do orçamento do PET
a partir de 2005:
2005 R$ 14.737.000,00
2006 R$ 20.044.496,00
2007 R$ 25.644.480,00
2008 R$ 27.135.000,00
2009 R$ 28.308.000,00
d) Todos os documentos expedidos pelo MEC e encaminhados às IES, relativos a
procedimentos operacionais globais do Programa PET, também passaram a ser enviados aos
membros do Conselho Superior do PET.
2. A atual condução do MEC se pauta pelo diálogo.com todos os segmentos
Envolvidos em suas decisões. Nesse sentido,no Conselho Superiordo PET estão representados
os Pró-Reitores de Graduação, os responsáveis pela execução do PET nas IES, os tutores, os
alunos, os avaliadores e os representantes do MEC responsáveis pelo programa.Este Ministério
mantém estreito relacionamento com as IES que possuem grupos PET com o intuito de
esclarecer as dúvidas e encaminhamentos relacionados ao programa.O Conselho Superior se
reunirá, sempre que necessário,para tratar assuntos de sua competência;
3. O MEC tem dado ênfase a todos os processos avaliativo sem sua área de
competência. No caso do PET, envolvem planejamento e relatório de atividades que são
apreciados em várias instâncias e por diferentes instrumentos.Os resultados da avaliação são
encaminhados às IES e, quando necessário,são enviados avaliadores para análise "in loco" das
atividades do grupo.Em2009 foi implantado um sistema informatizado que dará mais celeridade
e eficiência a esse processo avaliativo;
4. Cabe acrescentar que a equipe responsável pelo programa no MEC está sempre
aberta a sugestões que visem aprimorar os procedimentos, principalmente avaliativos, posição
esta apresentada a membros do Conselho Superior do PET em eventos organizados pela IES,
com participação do MEC, para discussão das questões relacionadas ao referido programa.
Respeitosamente,
Roberto Lamego T. Soares
Chefe daAssessoria Parlamentar
Esplanada dos Ministérios BI. L 8° andar - 70.047-900 - BrasílialDF
Fone: (61) 2104-8450 - Fax (61) 2104-9176 - asparg;m@mec.gov.br
Brasília,08 de junho de 2009.
A Sua Excelência
o Senhor
SenadorFlávio Arns
Presidente
da Comissão de Educação, Cultura
e Esporte.
SenadoFederal .
Brasília-DF
Assunto: Programa de Educação Tutorial-PET.
Senhor Presidente,
Refiro-me ao Of. N° 23/2009-CE, de 14 de abril de 2009, por meio do qual Vossa
Excelência encaminha ao Senhor Ministro de Estado da Educação relato sobre reunião realizada
nessa Comissão para discutir questões relacionadas ao Progama de Educação Tutorial e solicita
esclarecimentos da Secretaria de Educação Superior.
De ordem, em atendimento à solicitação, presto a seguir os esclarecimentos
fornecidospela Secretariade EducaçãoSuperiordeste Ministério:
1. Com relação aos pontos levantados na citada reunião:
a) O orçamento de 2009 do Ministério da Educação- MEC sofreu cortes quando
da aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA. Tão logo o orçamento seja recomposto, os
programas do MEC, incluindo o PET terão seus orçamentos ajustados;
b) Atendendo a uma antiga reivindicação dos bolsistas do PET, o MEC e o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE viabilizaram que o pagamento fosse
efetuado diretamente aos bolsistas em contas beneficios. Nessa nova sistemática, a
responsabilidade pela homologação da relação de estudantes que fazem jus às bolsas do
Programa PET é das Pró-Reitorias de Graduação das IES. Todas as bolsas de janeiro, fevereiro,
março e abril que já foram homologadas pelas IES foram encaminhadas ao Banco do Brasil para
pagamento.O MECjá iniciou a liberação das bolsas homologadas pela IES referentes ao mês de
maio. Problemas residuais de bolsistas cujos cadastros apresentaram problemas também serão
equacionados e as respectivas bolsas serão pagas na medida em que os problemas de cadastro
forem solucionados;
c) O quadro a seguir apresenta a série histórica dos valores do orçamento do PET
a partir de 2005:
2005 R$ 14.737.000,00
2006 R$ 20.044.496,00
2007 R$ 25.644.480,00
2008 R$ 27.135.000,00
2009 R$ 28.308.000,00
d) Todos os documentos expedidos pelo MEC e encaminhados às IES, relativos a
procedimentos operacionais globais do Programa PET, também passaram a ser enviados aos
membros do Conselho Superior do PET.
2. A atual condução do MEC se pauta pelo diálogo.com todos os segmentos
Envolvidos em suas decisões. Nesse sentido,no Conselho Superiordo PET estão representados
os Pró-Reitores de Graduação, os responsáveis pela execução do PET nas IES, os tutores, os
alunos, os avaliadores e os representantes do MEC responsáveis pelo programa.Este Ministério
mantém estreito relacionamento com as IES que possuem grupos PET com o intuito de
esclarecer as dúvidas e encaminhamentos relacionados ao programa.O Conselho Superior se
reunirá, sempre que necessário,para tratar assuntos de sua competência;
3. O MEC tem dado ênfase a todos os processos avaliativo sem sua área de
competência. No caso do PET, envolvem planejamento e relatório de atividades que são
apreciados em várias instâncias e por diferentes instrumentos.Os resultados da avaliação são
encaminhados às IES e, quando necessário,são enviados avaliadores para análise "in loco" das
atividades do grupo.Em2009 foi implantado um sistema informatizado que dará mais celeridade
e eficiência a esse processo avaliativo;
4. Cabe acrescentar que a equipe responsável pelo programa no MEC está sempre
aberta a sugestões que visem aprimorar os procedimentos, principalmente avaliativos, posição
esta apresentada a membros do Conselho Superior do PET em eventos organizados pela IES,
com participação do MEC, para discussão das questões relacionadas ao referido programa.
Respeitosamente,
Roberto Lamego T. Soares
Chefe daAssessoria Parlamentar
Nenhum comentário:
Postar um comentário