segunda-feira, 2 de agosto de 2010

MEC E O "18o. ATO INSTITUCIONAL", ou AI-18, ou ainda, PORTARIAS 975, 976 ...


Aprendemos da História que:
"Os Atos Institucionais foram decretos emitidos durante os anos após o Golpe militar de 1964 no Brasil. Serviram como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles próprios diversos poderes extra-constitucionais. Na verdade os Atos Institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares. Sem este mecanismo, a Constituição de 1946 tornaria inexecutável o regime militar, daí a necessidade de substituí-la por decretos, mandados a cumprir.De 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos."
(fonte: Wikipedia)
Curiosamente o AI-17, editado em 14 de outubro de 1969, autorizava a junta militar a colocar na reserva os militares que "tivessem atentado ou viessem a atentar, comprovadamente, contra a coesão das forças armadas". Uma forma encontrada para conter a oposição encontrada pela indicação de Médici.
Assim, num paralelo histórico curioso e NECESSÁRIO, podemos ver as Portarias arbitrárias 975 e 976, preparadas pela SESu, como um novo Ato Institucional: o AI-18! De forma similar ao seu anterior, AI-17, impõe a "reserva" aos tutores do PET que trabalham de forma hercúlea e que mantêm a memória do Programa e de sua luta! Enfim, a extinção do PET como o Programa que o consagrou!

Fora a ditadura!!!

À luta, sempre!

2 comentários:

Jefferson disse...

Olá, prof. Marcos,

Na tribuna do norte saiu a notícia da nossa manifestação. Eis o link:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/tumulto-marca-palestra-de-ministro/155636

Abraços!

Jefferson
PET-Física/UEM

Daniel disse...

Colegas,

Alem da Tribuna do Norte, um dos principais jornais do RN, outros veiculos mencionaram a mainifestação do PET, baseados em texto da Agencia Brasil. Seguem os links:

Agencia Brasil : http://agenciabrasil.ebc.com.br/web/ebc-agencia-brasil/enviorss/-/journal_content/56/19523/1009777
(este texto foi dsitribuido a grandes veiculos, e publicado dentre outros, pela Exame e pelo Ultimo Segundo - IG, nos links que seguem)

Ultimo Segundo: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/haddad+quer+professores+de+ensino+basico+com+posgraduacao/n1237733684429.html

Portal Exame: http://portalexame.abril.com.br/economia/noticias/haddad-quer-professores-ensino-basico-pos-graduacao-583342.html

Radio Cabugi do Seridó - RN: http://cabugidoserido.com/teste/index2.php?ctg=10&nt=4273

Por fim, sugiro ainda leitura da noticia publicada no G1 - Globo, sobre a portaria e as mudanças, inclusive no Conselho Superior do PET:
http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/07/mec-reajusta-valor-de-bolsas-de-programa-de-iniciacao-cientifica.html

Abraços e seguimos na luta,

Daniel Vallerius
Egresso PET Geografia UFRGS