Abaixo segue documento de avaliação preparado em evento patrocinado pela SESu em 2002, que pode servir como base do evento que estamos propondo para reformular completamente o processo de avaliação.
DOCUMENTO:
Proposta de Acompanhamento e Avaliação do PET
O processo de acompanhamento e avaliação do PET é um instrumento fundamental para a consolidação do Programa como uma estratégia de desenvolvimento do ensino de graduação no País. No âmbito do Programa, a avaliação deve ser encarada como um processo pedagógico que visa o desenvolvimento da crítica, da autocrítica, do autoconhecimento dos bolsistas, dos grupos e da própria instituição, procurando identificar as potencialidades e limitações de cada um na consecução dos objetivos do Programa, de acordo com a filosofia e as características deste. Estabelecida no marco da qualidade do ensino, da autonomia dos grupos e do Programa e da formação de indivíduos cidadãos e com consciência do seu papel na sociedade, a avaliação do Programa tem os objetivos descritos abaixo.
Objetivo Geral: desenvolvimento e consolidação do Programa em um número cada vez maior de Instituições de Ensino Superior (IES), formando uma rede de interações e trocas de experiências que consolide os objetivos do Programa, inserindo cada vez mais os grupos nos seus respectivos cursos de graduação e IES.
Objetivos Específicos:
·Estabelecer um processo de construção da identidade de cada grupo e do seu espaço de ação, da identidade do Programa em cada IES e da unidade nacional do Programa.
·Estabelecer um panorama das ações de cada grupo, verificando a compatibilidade destas ações com os objetivos e a filosofia do Programa.
· Estabelecer um diagnóstico sobre as limitações de cada grupo, procurando sugerir novas ações ou aprimoramento de ações já implantadas pelo grupo no sentido de aproximar mais o grupo dos objetivos e filosofia do Programa.
·Fixar os valores associados às atividades típicas do Programa: valorização dos trabalhos em grupo e ações coletivas, valorização das ações para melhoria dos cursos de graduação indo ao encontro do projeto pedagógico do curso e da IES e valorização de ações junto à comunidade que sejam consistentes com a formação ampla e interdisciplinar do aluno.
·Incentivar o desenvolvimento de uma cultura de avaliação no grupo, no curso de graduação e na IES.
Características da Avaliação do PET
·Institucional: Em todos os níveis, a avaliação do PET é um processo e um instrumento desenvolvido por um grupo determinado, junto com o colegiado do curso e a Pró-Reitoria de Graduação com os objetivos discutidos acima. A avaliação é institucional no sentido de que o grupo, o colegiado, a instituição e o Programa como um todo são os sujeitos, ou seja, promovem a avaliação e, ao mesmo tempo, são objetos da avaliação. Em outras palavras, a titularidade da avaliação está com o grupo, o colegiado, a Comitê Local de Avaliação, ligado à Pró-Reitoria de Graduação, e à SESu, na figura da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação.
· Globalidade: A avaliação deve articular as diferentes atividades do grupo, ou seja, cada atividade deve ser avaliada estabelecendo a relação com as demais, dentro do contexto proposto no documento “Plano de Atividades” do grupo e dentro do contexto da sua instituição. Daí a importância do papel do colegiado de curso e da Comissão Local de Avaliação. Deve ser levada em conta a inter-relação entre as atividades e o seu papel no desenvolvimento dos objetivos do Programa.
·Construtivo e não punitivo: O processo de avaliação não visa penalizar os grupos ou IES por erros, limitações ou fracassos. A identificação das condições limitantes deve ser diagnóstica para permitir o avanço em relação aos objetivos do Programa. No entanto, o caráter construtivo da avaliação não significa a manutenção incondicional dos grupos. Em benefício da unidade do Programa em torno de seus objetivos, qualquer grupo poderá ser extinto se não apresentar condições de se adaptar a estes objetivos e à filosofia do Programa.
·Compromisso coletivo: O Programa, devido às suas características, exige um compromisso coletivo de todos os agentes envolvidos na execução e na avaliação de suas atividades. O bom andamento do Programa depende de uma co-responsabilidade de todos os agentes acadêmicos na proposição, realização e avaliação das atividades de cada grupo e do conjunto dos grupos na IES. Também estes agentes devem ser sensíveis aos resultados da avaliação no momento de planejar as atividades do grupo.
·Ênfase qualitativa: A avaliação do Programa deve ter uma ênfase na análise de qualidade em detrimento de análises quantitativas. Índices quantitativos podem ser utilizados, mas os significados destes índices devem ser estabelecidos por uma discussão qualitativa. A avaliação local e nacional dos grupos não estabelecerá um ordenamento entre os grupos.
· Continuidade: A avaliação deve ser um processo de contínua interação entre o grupo, o colegiado de curso, o Comitê Local de Avaliação e a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação. Findo o processo de avaliação, os resultados devem voltar ao grupo para que este possa reorientar, se necessário, as suas ações.
Operacionalização da Avaliação
O processo de acompanhamento e avaliação do programa e dos grupos PET será coordenado nacionalmente pela SESu através da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação PET. A avaliação será feita de forma a ter um padrão unitário em âmbito nacional. Para garantir esta característica única, a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação PET deverá estabelecer os critérios e instrumentos para os procedimentos de acompanhamento e avaliação, tanto em nível local quanto em nível nacional.
A avaliação nacional ficará a cargo da Comissão Nacional de Avaliação e Acompanhamento PET, enquanto na instituição será coordenada pelo Comitê Local de Acompanhamento. Ambas poderão contar com o suporte de consultores, que devem ser especialistas no conhecimento do programa. A avaliação nacional terá caráter deliberativo sobre a criação, manutenção e extinção de grupos. A avaliação local deverá examinar o interesse acadêmico das atividades e sua inserção na instituição. Esta avaliação terá caráter sugestivo visando o aprimoramento das ações dos grupos.
1.Formas e critérios gerais de acompanhamento e avaliação
O processo de acompanhamento e avaliação deve ser diferenciado em função do estágio de desenvolvimento de cada grupo.
O acompanhamento de grupos novos
São considerados grupos novos aqueles com até 24 meses de funcionamento, contados a partir do semestre de sua implantação. Neste caso, o Comitê Local de Acompanhamento deve acompanhar o processo de elaboração do Plano de Atividades, a seleção de bolsistas e a implementação das ações pelos grupos. Neste período, não será atribuído conceito ao grupo.
Durante esta fase, os grupos poderão ser DESATIVADOS por:
·Desistência/desligamento do tutor aprovado na Proposta de Implantação de Grupos;
·Comprovação do não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pelo Programa e das exigências atestadas pelas IES através do TERMO DE COMPROMISSO;
·Baixo desempenho do grupo na avaliação da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação, com critérios e instrumentos próprios para esta fase de implementação.
O acompanhamento de grupos consolidados
Grupos Consolidados são aqueles com mais de 24 meses de funcionamento, contados a partir do semestre de sua implantação. Neste caso, será atribuído conceito.
Os grupos considerados consolidados poderão ser DESATIVADOS por:
·Obtenção de baixo conceito (Fraco ou Regular), por duas vezes consecutivas, atribuído pela Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação PET;
·Inadequação das atividades e de orientação de bolsistas em relação aos objetivos e características do Programa. Por exemplo, grupos com desenvolvimento "freqüente" de atividades características de um Programa de Iniciação Científica ou de Estágio.
ATENÇAO: O Programa pressupõe um compromisso avaliador-avaliado. Assim, as avaliações devem sugerir os mecanismos para superação das dificuldades dos grupos na consecução dos objetivos do Programa. Estas sugestões são particularmente importantes no caso de grupos com baixos conceitos, pois servirão de referência para melhorar o desempenho do grupo, garantindo a sua evolução.
ATENÇÃO: O curso de graduação que tiver o seu grupo PET desativado só poderá apresentar nova proposta de implantação após um período mínimo de três (03) anos.
2.Etapas:
·Autoavaliação do grupo: Esta etapa objetiva, principalmente, estabelecer o autoconhecimento do grupo. Assim, o grupo deve analisar, com a participação do colegiado de curso e dos professores colaboradores, o desenvolvimento de suas atividades. O grupo deve verificar se as atividades estão atingindo seus objetivos, se estão interferindo no projeto pedagógico do curso e ampliando a gama de atividades extracurriculares dos bolsistas e demais alunos do curso. Se os projetos não estão levando a uma especialização prematura e se a participação coletiva está sendo preservada. Importante: o grupo deve se preocupar em analisar, principalmente, as limitações que encontra no desenvolvimento de suas atividades. Deve procurar identificar as causas destas limitações, tanto aquelas concernentes ao grupo quanto aquelas relativas à IES, para que possam ser ultrapassadas. A superação das dificuldades representa crescimento, sendo este um aspecto positivo da avaliação. Deve ser elaborado um documento de autoavaliação, de acordo com os indicadores da avaliação, a ser incluído no relatório e enviado a Comissão Nacional de Avaliação.
·Avaliação das atividades do grupo pela IES: Esta etapa da avaliação é desenvolvida pelo Comitê Local de Acompanhamento PET, tem um caráter qualitativo e deve avaliar se as atividades de cada grupo permitem realizar os objetivos, a filosofia e as características do Programa. Devem ser priorizadas atividades que integrem ensino, pesquisa e extensão, evitando a concentração das atividades em apenas uma destas vertentes. Também deve ser dada ênfase à interdisciplinaridade em detrimento às atividades muito específicas, voltadas apenas para uma área de conhecimento, que resultem em uma especialização precoce. A ação coletiva deve ser incentivada, assim como atividades inovadoras. O comitê local também deve avaliar a articulação das atividades dos grupos com o projeto pedagógico do curso e da instituição e deve sugerir os ajustes necessários ao planejamento de cada grupo para que os objetivos do Programa sejam melhor atingidos. Este comitê deve enviar para a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação um relatório de sua avaliação, junto com um parecer sobre as atividades de cada grupo e sobre o conjunto das atividades dos grupos. Este relatório servirá de subsídio para a avaliação nacional. Neste processo, também devem ser avaliadas as limitações da instituição no desenvolvimento das atividades do Programa e devem ser sugeridas alternativas para a superação das dificuldades.
·Avaliação Nacional: Nesta etapa, a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação PET deve desenvolver o seu processo de avaliação a partir dos relatórios de avaliação elaborados pelos Comitês Locais de Acompanhamento PET, juntamente com as autoavaliações dos grupos. A Comissão Nacional pode, a seu critério, solicitar o Relatório e o Plano de Atividades de cada grupo. A Comissão deve verificar se o desenvolvimento do Programa nas instituições está obedecendo a filosofia e as características do Programa e se seus objetivos estão sendo atingidos. Deve emitir um parecer sobre o desenvolvimento do Programa em cada IES. Em caso de grupos ou IES com baixo rendimento, a comissão deve instaurar um processo de acompanhamento mais específico do grupo ou IES, podendo solicitar relatórios específicos sobre os problemas detectados. Caso necessário, visitas à IES e aos grupos podem ser agendadas para uma avaliação in loco.
·Autoavaliação final do grupo: A partir dos resultados da avaliação local e da avaliação nacional, cada grupo deve desenvolver um processo de reavaliação das suas atividades procurando incorporar ao Plano de Atividades subseqüente as sugestões e correções indicadas pelas avaliações local e nacional. Neste processo, cabe ao grupo incluir ou não no seu Plano de Atividades as indicações feitas pelas avaliações. Caso não inclua as sugestões, o grupo deverá justificar sua decisão no relatório subseqüente. Desta forma, é garantida a autonomia do grupo em decidir o seu planejamento.
ATENÇÃO: Além dos aspectos discutidos acima, as avaliações devem ter a preocupação de observar, em todas as etapas:
·Os riscos da padronização;
·O perigo da mídia do PET por trabalhos meramente assistenciais
·O respeito às especificidades, à diversidade e aos contextos locais e regionais;
·Ações com fundamentos teóricos;
·Metodologias ou diretrizes claras;
·A consciência do compromisso das universidades com a realidade brasileira.
O processo de acompanhamento e avaliação do PET é um instrumento fundamental para a consolidação do Programa como uma estratégia de desenvolvimento do ensino de graduação no País. No âmbito do Programa, a avaliação deve ser encarada como um processo pedagógico que visa o desenvolvimento da crítica, da autocrítica, do autoconhecimento dos bolsistas, dos grupos e da própria instituição, procurando identificar as potencialidades e limitações de cada um na consecução dos objetivos do Programa, de acordo com a filosofia e as características deste. Estabelecida no marco da qualidade do ensino, da autonomia dos grupos e do Programa e da formação de indivíduos cidadãos e com consciência do seu papel na sociedade, a avaliação do Programa tem os objetivos descritos abaixo.
Objetivo Geral: desenvolvimento e consolidação do Programa em um número cada vez maior de Instituições de Ensino Superior (IES), formando uma rede de interações e trocas de experiências que consolide os objetivos do Programa, inserindo cada vez mais os grupos nos seus respectivos cursos de graduação e IES.
Objetivos Específicos:
·Estabelecer um processo de construção da identidade de cada grupo e do seu espaço de ação, da identidade do Programa em cada IES e da unidade nacional do Programa.
·Estabelecer um panorama das ações de cada grupo, verificando a compatibilidade destas ações com os objetivos e a filosofia do Programa.
· Estabelecer um diagnóstico sobre as limitações de cada grupo, procurando sugerir novas ações ou aprimoramento de ações já implantadas pelo grupo no sentido de aproximar mais o grupo dos objetivos e filosofia do Programa.
·Fixar os valores associados às atividades típicas do Programa: valorização dos trabalhos em grupo e ações coletivas, valorização das ações para melhoria dos cursos de graduação indo ao encontro do projeto pedagógico do curso e da IES e valorização de ações junto à comunidade que sejam consistentes com a formação ampla e interdisciplinar do aluno.
·Incentivar o desenvolvimento de uma cultura de avaliação no grupo, no curso de graduação e na IES.
Características da Avaliação do PET
·Institucional: Em todos os níveis, a avaliação do PET é um processo e um instrumento desenvolvido por um grupo determinado, junto com o colegiado do curso e a Pró-Reitoria de Graduação com os objetivos discutidos acima. A avaliação é institucional no sentido de que o grupo, o colegiado, a instituição e o Programa como um todo são os sujeitos, ou seja, promovem a avaliação e, ao mesmo tempo, são objetos da avaliação. Em outras palavras, a titularidade da avaliação está com o grupo, o colegiado, a Comitê Local de Avaliação, ligado à Pró-Reitoria de Graduação, e à SESu, na figura da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação.
· Globalidade: A avaliação deve articular as diferentes atividades do grupo, ou seja, cada atividade deve ser avaliada estabelecendo a relação com as demais, dentro do contexto proposto no documento “Plano de Atividades” do grupo e dentro do contexto da sua instituição. Daí a importância do papel do colegiado de curso e da Comissão Local de Avaliação. Deve ser levada em conta a inter-relação entre as atividades e o seu papel no desenvolvimento dos objetivos do Programa.
·Construtivo e não punitivo: O processo de avaliação não visa penalizar os grupos ou IES por erros, limitações ou fracassos. A identificação das condições limitantes deve ser diagnóstica para permitir o avanço em relação aos objetivos do Programa. No entanto, o caráter construtivo da avaliação não significa a manutenção incondicional dos grupos. Em benefício da unidade do Programa em torno de seus objetivos, qualquer grupo poderá ser extinto se não apresentar condições de se adaptar a estes objetivos e à filosofia do Programa.
·Compromisso coletivo: O Programa, devido às suas características, exige um compromisso coletivo de todos os agentes envolvidos na execução e na avaliação de suas atividades. O bom andamento do Programa depende de uma co-responsabilidade de todos os agentes acadêmicos na proposição, realização e avaliação das atividades de cada grupo e do conjunto dos grupos na IES. Também estes agentes devem ser sensíveis aos resultados da avaliação no momento de planejar as atividades do grupo.
·Ênfase qualitativa: A avaliação do Programa deve ter uma ênfase na análise de qualidade em detrimento de análises quantitativas. Índices quantitativos podem ser utilizados, mas os significados destes índices devem ser estabelecidos por uma discussão qualitativa. A avaliação local e nacional dos grupos não estabelecerá um ordenamento entre os grupos.
· Continuidade: A avaliação deve ser um processo de contínua interação entre o grupo, o colegiado de curso, o Comitê Local de Avaliação e a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação. Findo o processo de avaliação, os resultados devem voltar ao grupo para que este possa reorientar, se necessário, as suas ações.
Operacionalização da Avaliação
O processo de acompanhamento e avaliação do programa e dos grupos PET será coordenado nacionalmente pela SESu através da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação PET. A avaliação será feita de forma a ter um padrão unitário em âmbito nacional. Para garantir esta característica única, a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação PET deverá estabelecer os critérios e instrumentos para os procedimentos de acompanhamento e avaliação, tanto em nível local quanto em nível nacional.
A avaliação nacional ficará a cargo da Comissão Nacional de Avaliação e Acompanhamento PET, enquanto na instituição será coordenada pelo Comitê Local de Acompanhamento. Ambas poderão contar com o suporte de consultores, que devem ser especialistas no conhecimento do programa. A avaliação nacional terá caráter deliberativo sobre a criação, manutenção e extinção de grupos. A avaliação local deverá examinar o interesse acadêmico das atividades e sua inserção na instituição. Esta avaliação terá caráter sugestivo visando o aprimoramento das ações dos grupos.
1.Formas e critérios gerais de acompanhamento e avaliação
O processo de acompanhamento e avaliação deve ser diferenciado em função do estágio de desenvolvimento de cada grupo.
O acompanhamento de grupos novos
São considerados grupos novos aqueles com até 24 meses de funcionamento, contados a partir do semestre de sua implantação. Neste caso, o Comitê Local de Acompanhamento deve acompanhar o processo de elaboração do Plano de Atividades, a seleção de bolsistas e a implementação das ações pelos grupos. Neste período, não será atribuído conceito ao grupo.
Durante esta fase, os grupos poderão ser DESATIVADOS por:
·Desistência/desligamento do tutor aprovado na Proposta de Implantação de Grupos;
·Comprovação do não cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pelo Programa e das exigências atestadas pelas IES através do TERMO DE COMPROMISSO;
·Baixo desempenho do grupo na avaliação da Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação, com critérios e instrumentos próprios para esta fase de implementação.
O acompanhamento de grupos consolidados
Grupos Consolidados são aqueles com mais de 24 meses de funcionamento, contados a partir do semestre de sua implantação. Neste caso, será atribuído conceito.
Os grupos considerados consolidados poderão ser DESATIVADOS por:
·Obtenção de baixo conceito (Fraco ou Regular), por duas vezes consecutivas, atribuído pela Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação PET;
·Inadequação das atividades e de orientação de bolsistas em relação aos objetivos e características do Programa. Por exemplo, grupos com desenvolvimento "freqüente" de atividades características de um Programa de Iniciação Científica ou de Estágio.
ATENÇAO: O Programa pressupõe um compromisso avaliador-avaliado. Assim, as avaliações devem sugerir os mecanismos para superação das dificuldades dos grupos na consecução dos objetivos do Programa. Estas sugestões são particularmente importantes no caso de grupos com baixos conceitos, pois servirão de referência para melhorar o desempenho do grupo, garantindo a sua evolução.
ATENÇÃO: O curso de graduação que tiver o seu grupo PET desativado só poderá apresentar nova proposta de implantação após um período mínimo de três (03) anos.
2.Etapas:
·Autoavaliação do grupo: Esta etapa objetiva, principalmente, estabelecer o autoconhecimento do grupo. Assim, o grupo deve analisar, com a participação do colegiado de curso e dos professores colaboradores, o desenvolvimento de suas atividades. O grupo deve verificar se as atividades estão atingindo seus objetivos, se estão interferindo no projeto pedagógico do curso e ampliando a gama de atividades extracurriculares dos bolsistas e demais alunos do curso. Se os projetos não estão levando a uma especialização prematura e se a participação coletiva está sendo preservada. Importante: o grupo deve se preocupar em analisar, principalmente, as limitações que encontra no desenvolvimento de suas atividades. Deve procurar identificar as causas destas limitações, tanto aquelas concernentes ao grupo quanto aquelas relativas à IES, para que possam ser ultrapassadas. A superação das dificuldades representa crescimento, sendo este um aspecto positivo da avaliação. Deve ser elaborado um documento de autoavaliação, de acordo com os indicadores da avaliação, a ser incluído no relatório e enviado a Comissão Nacional de Avaliação.
·Avaliação das atividades do grupo pela IES: Esta etapa da avaliação é desenvolvida pelo Comitê Local de Acompanhamento PET, tem um caráter qualitativo e deve avaliar se as atividades de cada grupo permitem realizar os objetivos, a filosofia e as características do Programa. Devem ser priorizadas atividades que integrem ensino, pesquisa e extensão, evitando a concentração das atividades em apenas uma destas vertentes. Também deve ser dada ênfase à interdisciplinaridade em detrimento às atividades muito específicas, voltadas apenas para uma área de conhecimento, que resultem em uma especialização precoce. A ação coletiva deve ser incentivada, assim como atividades inovadoras. O comitê local também deve avaliar a articulação das atividades dos grupos com o projeto pedagógico do curso e da instituição e deve sugerir os ajustes necessários ao planejamento de cada grupo para que os objetivos do Programa sejam melhor atingidos. Este comitê deve enviar para a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação um relatório de sua avaliação, junto com um parecer sobre as atividades de cada grupo e sobre o conjunto das atividades dos grupos. Este relatório servirá de subsídio para a avaliação nacional. Neste processo, também devem ser avaliadas as limitações da instituição no desenvolvimento das atividades do Programa e devem ser sugeridas alternativas para a superação das dificuldades.
·Avaliação Nacional: Nesta etapa, a Comissão Nacional de Acompanhamento e Avaliação PET deve desenvolver o seu processo de avaliação a partir dos relatórios de avaliação elaborados pelos Comitês Locais de Acompanhamento PET, juntamente com as autoavaliações dos grupos. A Comissão Nacional pode, a seu critério, solicitar o Relatório e o Plano de Atividades de cada grupo. A Comissão deve verificar se o desenvolvimento do Programa nas instituições está obedecendo a filosofia e as características do Programa e se seus objetivos estão sendo atingidos. Deve emitir um parecer sobre o desenvolvimento do Programa em cada IES. Em caso de grupos ou IES com baixo rendimento, a comissão deve instaurar um processo de acompanhamento mais específico do grupo ou IES, podendo solicitar relatórios específicos sobre os problemas detectados. Caso necessário, visitas à IES e aos grupos podem ser agendadas para uma avaliação in loco.
·Autoavaliação final do grupo: A partir dos resultados da avaliação local e da avaliação nacional, cada grupo deve desenvolver um processo de reavaliação das suas atividades procurando incorporar ao Plano de Atividades subseqüente as sugestões e correções indicadas pelas avaliações local e nacional. Neste processo, cabe ao grupo incluir ou não no seu Plano de Atividades as indicações feitas pelas avaliações. Caso não inclua as sugestões, o grupo deverá justificar sua decisão no relatório subseqüente. Desta forma, é garantida a autonomia do grupo em decidir o seu planejamento.
ATENÇÃO: Além dos aspectos discutidos acima, as avaliações devem ter a preocupação de observar, em todas as etapas:
·Os riscos da padronização;
·O perigo da mídia do PET por trabalhos meramente assistenciais
·O respeito às especificidades, à diversidade e aos contextos locais e regionais;
·Ações com fundamentos teóricos;
·Metodologias ou diretrizes claras;
·A consciência do compromisso das universidades com a realidade brasileira.
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