quarta-feira, 15 de abril de 2009

TEOR DO OFÍCIO DO SENADOR FLAVIO ARNS




TEOR DO OFÍCIO


Of. nO 23/2009/CE Brasília, 14 de abril de 2009.



A Sua Excelência o Senhor
FERNANDO HADDAD
Ministro da Educação
Ministério da Educação -MEC
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 8°andar, CEP: 700-900 - Brasília - DF


Assunto: Resultado de Reunião
Senhor Ministro,
1. Cumprimentando-o cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para informar que, no dia 25 de março do corrente, às 14h30, foi realizada na Secretaria desta Comissão reunião com a Diretoria da Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial (CENAPET) e o representante da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESulMEC), responsável pela gestão do PET na Diretoria de Desenvolvimento da Rede IFES - DIFES, para discutir sobre várias questões suscitadas em correspondência recebida, nesta Comissão, da CENAPET, bem como obter os esclarecimentos necessários da SESu/MEC acerca destas questões.

2. Após explanação de todas as partes, ficaram acordados os seguintes pontos que agora submetemos à avaliação de Vossa Excelência:
.Recomposição do orçamento do PET no âmbito do Ministério.
.Regularização do pagamento das bolsas para abril do ano corrente e convergência de esforços para não ocorrer mais atrasos nesse item.
.Apresentação de série histórica de orçamentos do PET (planilhas) desde 2007.

. Envio, por parte da SESu, dos documentos oficiais para os pró-reitores e
também para todos os membros do Conselho Superior.

3. Além dos aspectos mencionados, e fruto do diálogo ocorrido na reunião, avaliando-se
a caminhada empreendida no decorrer dos anos, penso que mais três aspectos sejam levados à consideração de Vossa Excelência para análise e possível aprimoramento do processo:
. Alteração da Portaria nO3.385, de 29 de setembro de 2005, explicitando que os membros docente e discente referem-se àqueles eleitos para a CENAPET, o que ensejaria a valorização da estrutura para um esforço compartilhado.
.Promoção de reunião regular do Conselho Superior do PET, possibilitando por este contexto o esclarecimento de dúvidas e encaminhamentos, promovendo, pelo encontro, o avanço do programa.
.Aprimoramento do processo de avaliação, com sugestões a serem apresentadas pela CENAPET, com avaliações in loco. Aliás, foi enfatizado o desejo de que o PET seja avaliado, e que os resultados do processo fiquem disponíveis aos participantes para os aprimoramentos necessários.

3. Tenho a convicção de que Vossa Excelência, como entusiasta do Programa de Educação Tutorial - PET, ao analisar os resultados da reunião ocorrida no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, com a participação positiva do MEC/SESu e da CENAPET, terá elementos para promover o aprimoramento de um processo valioso para o Brasil.

4. Agradecendo desde já as providências que Vossa Excelência determinar a respeito, aproveito o ensejo para reiterar os meus protestos de estima e consideração.


Atenciosamente,




SENADOR FLÁVIO ARNS
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

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